Terra Indígena Porto Lindo

Área habitada por Guarani e Guarani Ñandeva.

1

Povos

?

População na TI

2 mil

Área (ha)

4

Notícias

Situação jurídica Homologada
Jurisdição Legal Outros
Estados (UF) MS
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira?
Sobreposições 1

Mapa

Não há informação de plotagem para esta Terra Indígena.

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Porto Lindo

# Estados (UF) Município Área do município (ha) Área da TI no município (ha) Área da TI no município (%)
1 MS Japorã 41.939,70 1.674,42
101,52

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: Homologada (Decreto 302 - 30/10/1991)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Reservada
5 - Homologada
6 - Registrada no CRI e/ou SPU
7 - Restrição de uso
8 - Dominial Indígena
75% Concluído

Homologada por Decreto 302 - 30/10/1991

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Porto Lindo

Documento Estágio Número Data Publicação
Decreto Reservada/SPI 835 14/11/1928 14/11/1928
Decreto Homologada 302 29/10/1991 30/10/1991

Povos e Demografia

Não há informação sobre demografia para esta Terra Indígena

Povos Família linguística Language
Guarani Tupi-Guarani Guarani
     Guarani Ñandeva Tupi-Guarani Guarani
Ano População na Terra Indígena Fonte

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Floresta Estacional Semidecidual 100,00

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Japura 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Mata Atlântica 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Ponta Porã Abrangência Mato Grosso do Sul (MS) Abrangência

Organizações Indígenas

Não há registros de Organizações Indígenas para Terra Indígena Porto Lindo.

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Terra Indígena Porto Lindo.

Pressões e ameaças

Não há registros de pressões e ameaças para esta área

Sobreposições

Conheça as sobreposições entre a Terra Indígena e o(s) polígono(s) de Unidade(s) de Conservação.

Unidade de Conservação Área sobreposta à TI (ha) Porcentagem
Terra Indígena Yvy Katu 1.674,00 ha 100,00%

Não há informações no mapa sobre UCs sobrepostas às TIs que não se enquadram no SNUC (Sistema Nacional de Unidade de Conservação).

Notícias

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