Terra Indígena Las Casas

Área habitada por Mebengôkre (Kayapó) e Mebengôkre (Kayapó) Gorotire.

1

Povos

465

População na TI

21 mil

Área (ha)

47

Notícias

Situação jurídica Homologada
Jurisdição Legal Amazônia Legal
Estados (UF) PA
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 0

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Las Casas

# Estados (UF) Município Área do município (ha) Área da TI no município (ha) Área da TI no município (%)
1 PA Floresta do Araguaia 344.428,50 274,66
1,28
2 PA Pau D'Arco 167.141,90 19.747,45
92,52
3 PA Redenção 382.380,90 1.421,53
6,66

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: Homologada (Decreto s.n. - 22/12/2009)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Reservada
5 - Homologada
6 - Registrada no CRI e/ou SPU
7 - Restrição de uso
8 - Dominial Indígena
75% Concluído

Homologada por Decreto s.n. - 22/12/2009

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Las Casas

Documento Estágio Número Data Publicação
Portaria Em Estudo 992 06/12/2001 04/01/2002
Portaria Em Estudo 817 15/08/2002 19/08/2002
Despacho Delimitada 74 22/08/2003 25/08/2003
Portaria Declarada 1.991 23/11/2006 24/11/2006
Contrato Declarada 91/2007 29/08/2007 30/08/2007
Resolução Declarada 203 12/09/2007 20/09/2007
Portaria Declarada 1.135 23/11/2007 26/11/2007
Portaria Declarada 1.271 19/12/2007 20/12/2007
Portaria Declarada 616 11/06/2008 12/06/2008
Portaria Declarada 707 27/06/2008 30/06/2008
Portaria Declarada 821 17/07/2008 18/07/2008
Portaria Declarada 970 20/08/2008 21/08/2008
Resolução Declarada 211 15/06/2009 17/06/2009
Portaria Declarada 716 10/07/2009 13/07/2009
Portaria Declarada 889 12/08/2009 13/08/2009
Portaria Declarada 1.017 04/09/2009 08/09/2009
Portaria Declarada 1.121 18/09/2009 21/09/2009
Portaria Declarada 1.234 07/10/2009 08/10/2009
Decreto Homologada s.n. 21/12/2009 22/12/2009
Portaria Homologada 1.524 28/12/2009 30/12/2009
Portaria Homologada 2 18/02/2010 22/02/2010
Portaria Homologada 277 09/03/2010 10/03/2010
Portaria Homologada 818 11/06/2010 15/06/2010
Portaria Homologada 989 07/07/2010 08/07/2010
Resolução Homologada 240 18/12/2012 20/12/2013
Portaria Homologada 1.090 20/08/2018 03/09/2018
Portaria Homologada 1.262 28/09/2018 05/10/2018

Povos e Demografia

De acordo com informações recentes 465 pessoas vivem nesta TI.

Povos Família linguística Language
Mebengôkre (Kayapó) Kayapó
     Mebengôkre (Kayapó) Gorotire Kayapó
Ano População na Terra Indígena Fonte
2022 465 IBGE
2014 409 Siasi/Sesai
2010 337 Funasa
2006 75 Funasa
2001 52 GT/Funai

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Contato Savana-Floresta Ombrófila 23,35
Contato Savana-Formações Pioneiras 19,41
Savana 57,24

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Araguaia 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Amazônia 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Kayapó Sul do Pará Abrangência Kayapó (PA) Abrangência

Organizações Indígenas

Existem 5 Organizações Indígenas na região

Nome Sigla
Associação Floresta Protegida AFP
Associação Indígena Pikatoti Kamokro-re KAMOKRO-RE
Associação Iprenre de Defesa do Povo Mebengnokré
Associação Ngonh-Rôrôk-Kre
Federação dos Povos Indígenas Kayapó

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Terra Indígena Las Casas.

Pressões e ameaças

Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Terra Indígena Las Casas.

Riscos potenciais e problemas existentes

Category Type
Exploração de Recursos Madeireiro

Processos minerários

Existem 1 Processos minerários na região

Número do processo Requerente Substância Área afetada Estágio
851021/2020 PATIUM BENEFICIAMENTO de MINERIO 1 LTDA Minério de Manganês 20,54 Requerimento de Pesquisa

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Terra Indígena com Unidades de Conservação.

Notícias

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