Terra Indígena Morro do Osso

Área habitada por Kaingang.

1

Povos

?

População na TI

?

Área (ha)

13

Notícias

Situação jurídica Em Estudo
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) RS
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 0

Mapa

Não há informação de plotagem para esta Terra Indígena.

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Morro do Osso

# Estados (UF) Município Área do município (ha) Área da TI no município (ha) Área da TI no município (%)
1 RS Porto Alegre 49.597,70 0,00
0,00

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: Em Estudo (Portaria 863 - 29/09/2025)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Reservada
5 - Homologada
6 - Registrada no CRI e/ou SPU
7 - Restrição de uso
8 - Dominial Indígena
9 - Encaminhada RI
11% Concluído

Em Estudo por Portaria 863 - 29/09/2025

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Morro do Osso

Documento Estágio Número Data Publicação
Portaria A Identificar 531 14/04/2010 14/05/2010
Outros Em Estudo 00 04/08/2015 04/08/2015
Portaria Em Estudo 863 23/09/2025 29/09/2025
Portaria 1.126 28/10/2025 10/11/2025

Povos e Demografia

Não há informação sobre demografia para esta Terra Indígena

Povos Família linguística Language
Kaingang Jê Kaingang
Ano População na Terra Indígena Fonte

Ambiente

Não existem informações cadastradas sobre Ambiente.

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Litoral Sul Abrangência Litoral Sul (RJ/SP/PR/SC/RS) Abrangência

Organizações Indígenas

Não há registros de Organizações Indígenas para Terra Indígena Morro do Osso.

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Terra Indígena Morro do Osso.

Pressões e ameaças

Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Terra Indígena Morro do Osso.

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Terra Indígena com Unidades de Conservação.

Notícias

Total de 13 notícias sobre a Terra Indígena Morro do Osso na base de dados RSS

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