Terra Indígena Rio Branco (do Itanhaém)

Área habitada por Guarani e Guarani Mbya.

1

Povos

94

População na TI

3 mil

Área (ha)

83

Notícias

Situação jurídica Homologada
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) SP
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 1

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Rio Branco (do Itanhaém)

# Estados (UF) Município Área do município (ha) Área da TI no município (ha) Área da TI no município (%)
1 SP Itanhaém 60.171,10 1.747,84
61,17
2 SP São Paulo 152.111,00 639,09
22,37
3 SP São Vicente 14.810,00 476,66
16,67

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: Homologada (Decreto 94.224 - 15/04/1987)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Reservada
5 - Homologada
6 - Registrada no CRI e/ou SPU
7 - Restrição de uso
8 - Dominial Indígena
75% Concluído

Homologada por Decreto 94.224 - 15/04/1987

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Rio Branco (do Itanhaém)

Documento Estágio Número Data Publicação
Decreto Homologada 94.224 14/04/1987 15/04/1987

Povos e Demografia

De acordo com informações recentes 94 pessoas vivem nesta TI.

Povos Família linguística Language
Guarani Tupi-Guarani Guarani
     Guarani Mbya Tupi-Guarani Guarani
Ano População na Terra Indígena Fonte
2014 94 Siasi/Sesai
2010 65 Funai/Litoral Sudeste
1998 46 Funai/Bauru
1994 47 Funai

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Floresta Ombrófila Densa 100,00

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Ribeira 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Mata Atlântica 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Litoral Sudeste Abrangência Litoral Sul (RJ/SP/PR/SC/RS) Abrangência

Organizações Indígenas

Existem 3 Organizações Indígenas na região

Nome Sigla
Associação dos Índios Tupi Guarani Awá Nimbonjeredjú
Comissão Guarani Yvyrupa CGY
Comitê Interaldeias

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Terra Indígena Rio Branco (do Itanhaém).

Pressões e ameaças

Não há registros de pressões e ameaças para esta área

Sobreposições

Conheça as sobreposições entre a Terra Indígena e o(s) polígono(s) de Unidade(s) de Conservação.

Unidade de Conservação Área sobreposta à TI (ha) Porcentagem
Parque Estadual Serra do Mar (PES) 2.863,60 ha 100,00%

Não há informações no mapa sobre UCs sobrepostas às TIs que não se enquadram no SNUC (Sistema Nacional de Unidade de Conservação).

Notícias

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