Terra Indígena Tremembé da Barra do Mundaú
Área habitada por
Tremembé.
Situação jurídica
Homologada
Jurisdição Legal
Domínio Mata Atlântica
Estados (UF)
CE
Presença de isolados?
Não
Faixa de fronteira?
Não
Sobreposições
1
Mapa
Municípios
Municípios com incidência nesta Terra Indígena
Municípios - Terra Indígena Tremembé da Barra do Mundaú
# | Estados (UF) | Município | Área do município (ha) | Área da TI no município (ha) | Área da TI no município (%) | 1 | CE | Itapipoca | 161.415,90 | 3.530,00 |
|
100,54 |
---|
Direitos Territoriais
Histórico jurídico
Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena
Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Tremembé da Barra do Mundaú
Documento | Estágio | Número | Data | Publicação |
---|---|---|---|---|
Portaria | Em Estudo | 015/2009 | 10/06/2009 | 22/06/2009 |
Portaria | Em Estudo | 03 | 14/07/2009 | 17/07/2009 |
Portaria | Em Estudo | 364/2009 | 03/08/2009 | 13/08/2009 |
Contrato | Em Estudo | 159/2009 | 13/08/2009 | 14/08/2009 |
Portaria | Em Estudo | 1.407 | 18/11/2009 | 23/11/2009 |
Despacho | Delimitada | 7 | 02/02/2012 | 06/02/2012 |
Portaria | Declarada | 1.318 | 07/08/2015 | 11/08/2015 |
Portaria | Declarada | 88 | 17/02/2017 | 20/02/2017 |
Portaria | Declarada | 188 | 04/04/2017 | 17/04/2017 |
Portaria | Declarada | 935 | 18/07/2018 | 20/07/2018 |
Portaria | Declarada | 1.261 | 28/09/2018 | 08/10/2018 |
Portaria | Declarada | 1.355 | 17/10/2018 | 22/10/2018 |
Portaria | Declarada | 1.361 | 19/10/2018 | 01/11/2018 |
Portaria | Declarada | 1.457 | 13/11/2018 | 19/11/2018 |
Decreto | Homologada | 11.506 | 28/04/2023 | 28/04/2023 |
Decreto | Homologada | 14.506 | 28/04/2023 | 28/04/2023 |
Povos e Demografia
De acordo com informações recentes 980 pessoas vivem nesta TI.
Povos | Família linguística | Language |
---|---|---|
Tremembé |
Ano | População na Terra Indígena | Fonte |
---|---|---|
2022 | 980 | IBGE |
2014 | 580 | Siasi/Sesai |
2013 | 477 | Siasi/Sesai |
2010 | 473 | Siasi/Funasa |
2009 | 494 | GT/Funai |
2008 | 459 | Siasi/Funasa |
Ambiente
Gestão
Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai
Fundação Nacional do Índio (FUNAI) | Secretaria Especial de Saúde Indígena |
---|---|
Coordenação Regional (CR) | Distrito Sanitário Indígena |
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Organizações Indígenas
Projetos com participação indígena
Não há registros de projetos para Terra Indígena Tremembé da Barra do Mundaú.
Pressões e ameaças
Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Terra Indígena Tremembé da Barra do Mundaú.
Sobreposições
Conheça as sobreposições entre a Terra Indígena e o(s) polígono(s) de Unidade(s) de Conservação.
Unidade de Conservação | Área sobreposta à TI (ha) | Porcentagem |
---|---|---|
Área de Proteção Ambiental Estuário do Rio Mundaú | 336,64 ha | 9,54% |
Não há informações no mapa sobre UCs sobrepostas às TIs que não se enquadram no SNUC (Sistema Nacional de Unidade de Conservação).
Notícias
Total de 36 notícias sobre a Terra Indígena Tremembé da Barra do Mundaú na base de dados RSS
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25/03/2024 - Segundo dia do "Seminário Aldeando o Estado Brasileiro" apresenta balanços de 2023 e planos da SEART, FUNAI e SESAI para 2024
Ministério dos Povos Indígenas - https://www.gov.br -
31/10/2023 - Terra Indígena do AM é incluída no Sistema Nacional de Cadastro Rural
Amazonas 1 - https://amazonas1.com.br -
30/10/2023 - Incra finaliza cadastro de terras indígenas
Agência Brasil - https://agenciabrasil.ebc.com.br -
28/10/2023 - Incra finaliza cadastro de todas as Terras Indígenas regularizadas no SNCR
INCRA -https://www.gov.br -
15/12/2022 - Relatório do GT dos Povos Originários pede novas demarcações de Terras Indígenas já no início do governo Lula
O Eco - oeco.org.br -
28/04/2023 - Governo federal anuncia homologação de seis Terras Indígenas; em um dos casos, tempo de espera chegou a 24 anos
ISA - https://www.socioambiental.org -
28/04/2023 - Lideranças indígenas celebram demarcação de terras por Lula e cobram retomada geral
FSP - https://www1.folha.uol.com.br/ -
28/04/2023 - Conheça as seis terras indígenas homologadas por Lula nesta sexta (28)
FSP - https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2023/04/ -
28/04/2023 - Lula demarca terras indígenas. Veja quais
Metrópoles - https://www.metropoles.com/brasil -
28/04/2023 - Após cinco anos sem nenhuma terra demarcada, Lula homologa seis TI's
Mídia Ninja - https://midianinja.org/news/ -
10/01/2023 - Brasil retoma demarcações de terras indígenas após quatro anos de paralisação
Brasil de Fato - https://www.brasildefato.com.br/ -
03/01/2023 - Como as promessas de Lula a seus apoiadores impactam o meio ambiente
O Eco - https://oeco.org.br/ -
25/12/2022 - Lula deve voltar a priorizar demarcação de terras indígenas
Metrópoles - https://www.metropoles.com/ -
27/12/2016 - Comunidades tradicionais no Ceará sofrem perseguição em conflito pela terra
Brasil de Fato- https://www.brasildefato.com.br -
28/11/2016 - MPF/CE promove audiência para discutir demarcação de terra Tremembé em Itapipoca
MPF- http://www.mpf.mp.br -
28/09/2016 - MPF/CE e Funai adotarão medidas para garantir demarcação física de terra indígena
MPF- http://www.mpf.mp.br -
27/07/2016 - Justiça proíbe construção de empreendimento em terra indígena no Ceará
Funai- http://www.funai.gov.br -
26/07/2016 - MPF/CE obtém decisão que protege terra indígena Tremembé de construção irregular
MPF- http://www.mpf.mp.br -
26/07/2016 - Justiça Federal no Ceará proíbe obra em terras ocupadas por indígenas
G1- http://g1.globo.com -
30/01/2015 - No Ceará, terra dos Tremembé é ameaçada por resort espanhol
A Pública - http://apublica.org
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