Terra Indígena Massacará

Área habitada por Kaimbé.

1

Povos

1002

População na TI

8 mil

Área (ha)

34

Notícias

Situação jurídica HOMOLOGADA. REG CRI E SPU.
Jurisdição Legal Outros
Estados (UF) BA
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 0

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Massacará

# Estados (UF) Município Área do município (ha) Área da TI no município (ha) Área da TI no município (%)
1 BA Euclides da Cunha 199.263,90 8.057,04
100,46

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. (Decreto 395 - 26/12/1991)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Com restrição de uso a não índios
3 - Identificada
4 - Declarada
5 - Reservada
6 - Homologada
7 - Registrada no CRI e/ou SPU
100% Concluído

HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. por Decreto 395 - 26/12/1991

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Massacará

Documento Estágio Número Data Publicação
Decreto DECLARADA. 94.607 14/07/1987 15/07/1987
Decreto HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 395 24/12/1991 26/12/1991
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 449 13/06/1996 19/06/1996
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 02/10/2000 02/10/2000
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 308 28/03/2001 29/03/2001
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 462 10/05/2002 14/05/2002
Resolução HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 127 27/05/2002 31/05/2002
Outros HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 000 05/02/2014 05/02/2014
Outros HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 000 04/03/2015 04/03/2015
Resolução HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 88 23/02/2000

Povos e Demografia

De acordo com informações recentes 1002 pessoas vivem nesta TI.

Povos Família linguística Language
Kaimbé
Ano População na Terra Indígena Fonte
2011 1002 Funai/SEII
2010 766 IBGE
2004 848 Funasa
1999 634 Funasa

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Contato Savana-Savana Estépica 19,18
Contato Savana-Savana Estépica-Floresta Estacional 80,82

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Itapicuru 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Caatinga 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Baixo São Franscisco Abrangência Bahia (BA) Abrangência

Organizações Indígenas

Existem 2 Organizações Indígenas na região

Nome Sigla
Associação Kaimbé Várzea AKAVA
Associação Massacará-Kaimbé AMK

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Terra Indígena Massacará.

Pressões e ameaças

Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Terra Indígena Massacará.

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Terra Indígena com Unidades de Conservação.

Notícias

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