Terra Indígena Caiçara/Ilha de São Pedro

Área habitada por Xokó.

1

Povos

340

População na TI

4 mil

Área (ha)

179

Notícias

Situação jurídica HOMOLOGADA. REG CRI E SPU.
Jurisdição Legal Outros
Estados (UF) SE
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 0

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Caiçara/Ilha de São Pedro

# Estados (UF) Município Área do município (ha) Área da TI no município (ha) Área da TI no município (%)
1 SE Porto da Folha 87.667,40 4.412,20
102,22

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. (Decreto 401 - 26/12/1991)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Com restrição de uso a não índios
3 - Identificada
4 - Declarada
5 - Reservada
6 - Homologada
7 - Registrada no CRI e/ou SPU
100% Concluído

HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. por Decreto 401 - 26/12/1991

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Caiçara/Ilha de São Pedro

Documento Estágio Número Data Publicação
Portaria DECLARADA. 601 25/11/1991 26/11/1991
Decreto HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 401 24/12/1991 26/12/1991
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI. 35 21/01/1999 25/01/1999
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI. 161 23/12/1999 23/12/1999
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI. 141 27/02/2002 05/03/2002
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI. 1.262 18/12/2002 18/12/2002
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 01/09/2003 04/08/2003
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 1.924 12/08/1985
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 1.975 14/11/1985

Povos e Demografia

De acordo com informações recentes 340 pessoas vivem nesta TI.

Povos Família linguística Language
Xokó
Ano População na Terra Indígena Fonte
2014 340 Siasi/Sesai
2013 409 Siasi/Sesai
2010 404 Funasa
2003 305 Funasa
1996 310 Funai
1987 250 Apolonio

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Savana Estépica 100,00

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Sao Francisco Baixo 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Caatinga 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Nordeste I Abrangência Alagoas e Sergipe (AL/SE) Abrangência

Organizações Indígenas

Existem 2 Organizações Indígenas na região

Nome Sigla
Associação de jovens Apicultores Indígenas Xokó - AJAI-XOKO AJAI-XOKO
Associação Indígena das Mulheres Xokó da Comunidade Ilha de São Pedro

Projetos com participação indígena

Existem 2 Projetos na região

Nome Parceria Ano de início Assunto
Apoio a implantação de práticas sustentáveis nas atividades produtivas da Comunidade Indígena Xokó 887131/2019 2019 Infraestrutura
Segurança Alimentar e Nutricional BRA/IICA/17/001 2019 Saúde

Pressões e ameaças

Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Terra Indígena Caiçara/Ilha de São Pedro.

Riscos potenciais e problemas existentes

Category Type
Exploração de Recursos Madeireiro

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Terra Indígena com Unidades de Conservação.

Notícias

Total de 179 notícias sobre a Terra Indígena Caiçara/Ilha de São Pedro na base de dados RSS

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