Terra Indígena Avá-Canoeiro

Área habitada por Avá-Canoeiro.

1

Povos

9

População na TI

31 mil

Área (ha)

136

Notícias

Situação jurídica HOMOLOGADA.
Jurisdição Legal Outros
Estados (UF) GO
Presença de isolados? Sim
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 0

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Avá-Canoeiro

# Estados (UF) Município Área do município (ha) Área da TI no município (ha) Área da TI no município (%)
1 GO Colinas do Sul 170.818,70 17.964,00
57,16
2 GO Minaçu 286.073,50 13.739,00
43,72

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: HOMOLOGADA. (Decreto s.n. - 02/05/2023)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Com restrição de uso a não índios
3 - Identificada
4 - Declarada
5 - Reservada
6 - Homologada
7 - Registrada no CRI e/ou SPU
86% Concluído

HOMOLOGADA. por Decreto s.n. - 02/05/2023

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Avá-Canoeiro

Documento Estágio Número Data Publicação
Portaria INTERDITADA. 1.850/E 08/04/1985 12/04/1985
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO/INTERDITADA. 784 31/08/1994 05/09/1994
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO/INTERDITADA. 913 14/10/1994 03/11/1994
Despacho IDENTIFICADA. ENCAMINHADA AO MJ. 89 11/09/1995 14/09/1995
Portaria DECLARADA. 598 02/10/1996 04/10/1996
Outros DECLARADA. 103 24/10/1996 25/10/1996
Resolução DECLARADA. 12/06/1998 12/06/1998
Portaria DECLARADA. 1.099 26/11/1999 30/11/1999
Portaria DECLARADA. s.n. 04/05/2012 23/05/2012
Portaria DECLARADA. 1.619 12/12/2012 14/12/2012
Portaria DECLARADA. 1.062 11/09/2014 12/09/2014
Portaria DECLARADA. 419 22/05/2015 25/05/2015
Outros DECLARADA. s.n 15/10/2018 17/10/2018
Portaria DECLARADA. 1.359 19/10/2018 08/11/2018
Outros DECLARADA. Nº 2/2021 22/12/2021 28/12/2021
Decreto HOMOLOGADA. s.n. 28/04/2023 02/05/2023

Povos e Demografia

De acordo com informações recentes 9 pessoas vivem nesta TI.

Povos Família linguística Language
Avá-Canoeiro Tupi-Guarani Ava-Canoeiro
Ano População na Terra Indígena Fonte
2019 9 Patricia Mendonça Rodrigues
2013 7 Siasi/Sesai
2010 5 Funai/Minaçu
2006 6 Funai
2000 6 Toral
1995 6 Funai

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Contato Savana-Floresta Estacional 58,18
Savana 41,81

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Tocantins 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Cerrado 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Araguaia Tocantins Abrangência Araguaia (GO/MT) Abrangência

Organizações Indígenas

Não há registros de Organizações Indígenas para Terra Indígena Avá-Canoeiro.

Projetos com participação indígena

Existem 1 Projeto na região

Nome Parceria Ano de início Assunto
Programa Avá-Canoeiro do Tocantins (PACTO) FURNAS-FUNAI (TO) 1992 Território

Pressões e ameaças

Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Terra Indígena Avá-Canoeiro.

Riscos potenciais e problemas existentes

Category Type
Exploração de Recursos Madeireiro

Processos minerários

Existem 4 Processos minerários na região

Número do processo Requerente Substância Área afetada Estágio
860757/2008 Wilson Machado Correia Minério de Manganês 112,85 Requerimento de Pesquisa
860761/2008 Wilson Machado Correia Minério de Manganês 34,05 Requerimento de Pesquisa
860763/2008 Wilson Machado Correia Minério de Manganês 775,05 Autorização de Pesquisa
860764/2008 Wilson Machado Correia Minério de Manganês 172,94 Requerimento de Pesquisa

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Terra Indígena com Unidades de Conservação.

Notícias

Total de 136 notícias sobre a Terra Indígena Avá-Canoeiro na base de dados RSS

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