Terra Indígena Tapeba

Área habitada por Tapeba.

1

Povos

6651

População na TI

5 mil

Área (ha)

279

Notícias

Situação jurídica Declarada
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) CE
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 1

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Tapeba

# Estados (UF) Município Área do município (ha) Área da TI no município (ha) Área da TI no município (%)
1 CE Caucaia 122.850,60 5.420,01
102,38

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: Declarada (Portaria 734 - 04/09/2017)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Reservada
5 - Homologada
6 - Registrada no CRI e/ou SPU
7 - Restrição de uso
8 - Dominial Indígena
38% Concluído

Declarada por Portaria 734 - 04/09/2017

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Tapeba

Documento Estágio Número Data Publicação
Portaria Declarada 967 24/09/1997 25/09/1997
Portaria Em Estudo 1.185 11/11/2002 13/11/2002
Portaria Em Estudo 97 12/02/2003 12/02/2003
Portaria Em Estudo 1.167 10/09/2004 14/09/2004
Despacho Delimitada 31 19/04/2006 20/04/2006
Portaria Em Estudo 1.226 01/09/2010 03/09/2010
Portaria Em Estudo 1.847 02/12/2010 06/12/2010
Portaria Em Estudo 209 10/02/2011 11/02/2011
Portaria Em Estudo 713 09/05/2011 12/05/2011
Despacho Delimitada 920 26/08/2013 27/08/2013
Outros Delimitada 45/2013 18/10/2013 21/10/2013
Portaria Delimitada 894 28/11/2016 29/11/2016
Portaria Delimitada 282 11/05/2017 16/05/2017
Portaria Declarada 734 31/08/2017 04/09/2017
Portaria Declarada 1.267 02/10/2018 09/10/2018
Despacho Delimitada 13 06/07/1993
Portaria Em Estudo 1.327 02/09/1986

Povos e Demografia

De acordo com informações recentes 6651 pessoas vivem nesta TI.

Povos Família linguística Language
Tapeba
Ano População na Terra Indígena Fonte
2014 6651 Siasi/Sesai
2013 6627 Siasi/Sesai
2011 6542 Funai/Fortaleza
2010 6559 Relatório GT Funai
2006 5741 Funasa
2002 4894 GT/Funai
1999 2491 Funasa
1986 914 Arquidic. Fort.

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Formações Pioneiras 11,14
Savana Estépica 88,86

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Litoral CE e PI 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Caatinga 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Nordeste II Abrangência Ceará (CE) Abrangência

Agentes

Agente Tipo
Missão Novas Tribos do Brasil (MNTB) MISSÃO EVANGÉLICA

Organizações Indígenas

Existem 6 Organizações Indígenas na região

Nome Sigla
Articulação das Mulheres Indígenas do Estado do Ceará AMICE
Articulação das Mulheres Indígenas Tapeba AMITA
Associação das Comunidades dos Índios Tapeba de Caucaia ACITA
Cooperativa Agropecuária União dos Indígenas Cooaguin
Coordenação das Organizações dos Povos Indígenas no Ceará COPICE
Organização dos Professores Indígenas do Ceará OPRINCE

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Terra Indígena Tapeba.

Pressões e ameaças

Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Terra Indígena Tapeba.

Riscos potenciais e problemas existentes

Category Type
Exploração de Recursos Extrativista não-madeireiro
Exploração de Recursos Madeireiro
Exploração de Recursos Garimpeiro
Fundiário Posseiro

Processos minerários

Existem 3 Processos minerários na região

Número do processo Requerente Substância Área afetada Estágio
800001/2021 R. ALVES de ABREU FILHO ME Argila 49,44 Autorização de Pesquisa
800016/2007 Rogerio Minerações Ltda Me Saibro 2,24 Apto para Disponibilidade
800728/2021 R. ALVES de ABREU FILHO ME Argila 26,10 Requerimento de Licenciamento

Sobreposições

Conheça as sobreposições entre a Terra Indígena e o(s) polígono(s) de Unidade(s) de Conservação.

Unidade de Conservação Área sobreposta à TI (ha) Porcentagem
Área de Proteção Ambiental Estuário do Rio Ceará 799,00 ha 14,74%

Não há informações no mapa sobre UCs sobrepostas às TIs que não se enquadram no SNUC (Sistema Nacional de Unidade de Conservação).

Notícias

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