Terra Indígena Morro Alto

Área habitada por Guarani e Guarani Mbya.

1

Povos

159

População na TI

893

Área (ha)

21

Notícias

xxx
Situação jurídica Declarada. (suspensa por liminar da Justiça
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) SC
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 0

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Morro Alto

# Estados (UF) Município Área do município (ha) Área da TI no município (ha) Área da TI no município (%)
1 SC São Francisco do Sul 49.864,60 895,03
100,22

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: Declarada. (suspensa por liminar da Justiça (Portaria 2.813 - 24/08/2009)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Com restrição de uso a não índios
3 - Identificada
4 - Declarada
5 - Reservada
6 - Homologada
7 - Registrada no CRI e/ou SPU
57% Concluído

Declarada. (suspensa por liminar da Justiça por Portaria 2.813 - 24/08/2009

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Morro Alto

Documento Estágio Número Data Publicação
Despacho IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 184 18/11/2002 19/11/2002
Despacho IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 6 30/01/2003 05/02/2003
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO/REVISÃO. 428 15/05/2003 09/06/2003
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO/REVISÃO. 508 22/04/2004 23/04/2004
Despacho IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 17 08/05/2008 12/05/2008
Portaria Declarada. (suspensa por liminar da Justiça 2.813 21/08/2009 24/08/2009
Portaria Declarada. (suspensa por liminar da Justiça 2.564 23/08/2010 24/08/2010
Portaria Declarada. (suspensa por liminar da Justiça 152 25/01/2012 26/01/2012
Portaria Declarada. (suspensa por liminar da Justiça 9 02/04/2012 25/04/2012
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 990 26/10/1999

Povos e Demografia

De acordo com informações recentes 159 pessoas vivem nesta TI.

Povos Família linguística Language
Guarani Tupi-Guarani Guarani
     Guarani Mbya Tupi-Guarani Guarani
Ano População na Terra Indígena Fonte
2014 159 Siasi/Sesai
2013 93 Siasi/Sesai
2011 76 Funai
2008 48 GT/Funai
1999 45 Funai/Chapecó

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Floresta Ombrófila Densa 100,00

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Litoral SP, PR e SC 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Mata Atlântica 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Litoral Sul Abrangência Litoral Sul (RJ/SP/PR/SC/RS) Abrangência

Organizações Indígenas

Não há registros de Organizações Indígenas para Terra Indígena Morro Alto.

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Terra Indígena Morro Alto.

Pressões e ameaças

Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Terra Indígena Morro Alto.

Riscos potenciais e problemas existentes

Category Type
Exploração de Recursos Extrativista não-madeireiro
Exploração de Recursos Madeireiro
Fundiário Posseiro

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Terra Indígena com Unidades de Conservação.

Notícias

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