Terra Indígena Morro Alto

Área habitada por Guarani e Guarani Mbya.

1

Povos

159

População na TI

893

Área (ha)

21

Notícias

Situação jurídica Declarada
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) SC
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 0

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Morro Alto

# Estados (UF) Município Área do município (ha) Área da TI no município (ha) Área da TI no município (%)
1 SC São Francisco do Sul 49.864,60 895,03
100,22

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: Declarada (Portaria 2.813 - 24/08/2009)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Reservada
5 - Homologada
6 - Registrada no CRI e/ou SPU
7 - Restrição de uso
8 - Dominial Indígena
38% Concluído

Declarada por Portaria 2.813 - 24/08/2009

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Morro Alto

Documento Estágio Número Data Publicação
Despacho Delimitada 184 18/11/2002 19/11/2002
Despacho Delimitada 6 30/01/2003 05/02/2003
Portaria Em Estudo 428 15/05/2003 09/06/2003
Portaria Em Estudo 508 22/04/2004 23/04/2004
Despacho Delimitada 17 08/05/2008 12/05/2008
Portaria Declarada 2.813 21/08/2009 24/08/2009
Portaria Declarada 2.564 23/08/2010 24/08/2010
Portaria Declarada 152 25/01/2012 26/01/2012
Portaria Declarada 9 02/04/2012 25/04/2012
Portaria Em Estudo 990 26/10/1999

Povos e Demografia

De acordo com informações recentes 159 pessoas vivem nesta TI.

Povos Família linguística Language
Guarani Tupi-Guarani Guarani
     Guarani Mbya Tupi-Guarani Guarani
Ano População na Terra Indígena Fonte
2014 159 Siasi/Sesai
2013 93 Siasi/Sesai
2011 76 Funai
2008 48 GT/Funai
1999 45 Funai/Chapecó

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Floresta Ombrófila Densa 100,00

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Litoral SP, PR e SC 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Mata Atlântica 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Litoral Sul Abrangência Litoral Sul (RJ/SP/PR/SC/RS) Abrangência

Organizações Indígenas

Não há registros de Organizações Indígenas para Terra Indígena Morro Alto.

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Terra Indígena Morro Alto.

Pressões e ameaças

Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Terra Indígena Morro Alto.

Riscos potenciais e problemas existentes

Category Type
Exploração de Recursos Extrativista não-madeireiro
Exploração de Recursos Madeireiro
Fundiário Posseiro

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Terra Indígena com Unidades de Conservação.

Notícias

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