Terra Indígena Rio Pindaré

Área habitada por Guajajara e Guarani Mbya.

1

Povos

1789

População na TI

15 mil

Área (ha)

48

Notícias

Situação jurídica Homologada
Jurisdição Legal Amazônia Legal
Estados (UF) MA
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 1

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Rio Pindaré

# Estados (UF) Município Área do município (ha) Área da TI no município (ha) Área da TI no município (%)
1 MA Bom Jardim 659.053,10 14.423,50
96,14
2 MA Monção 123.991,30 29,36
0,19

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: Homologada (Decreto 87.846 - 24/11/1982)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Reservada
5 - Homologada
6 - Registrada no CRI e/ou SPU
7 - Restrição de uso
8 - Dominial Indígena
75% Concluído

Homologada por Decreto 87.846 - 24/11/1982

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Rio Pindaré

Documento Estágio Número Data Publicação
Portaria Declarada 1.373/E 24/08/1982 16/09/1982
Decreto Homologada 87.846 22/11/1982 24/11/1982
Outros Homologada 1/2007 30/10/2007
Contrato Homologada 242/2007 31/12/2007 15/01/2008

Povos e Demografia

De acordo com informações recentes 1789 pessoas vivem nesta TI.

Povos Família linguística Language
Guajajara Tupi-Guarani Tenetehara
     Guarani Mbya Tupi-Guarani Guarani
Ano População na Terra Indígena Fonte
2014 1789 Siasi/Sesai
2010 1448 Funasa
2000 585 Funai/São Luís
1990 572 4º Suer/Funai

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Formações Pioneiras 100,00

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Mearim 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Amazônia 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Maranhão Abrangência Maranhão (MA) Abrangência

Organizações Indígenas

Existem 2 Organizações Indígenas na região

Nome Sigla
Associação de Pais e Mestres Indígenas Guajajara APMIG
Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão COAPIMA

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Terra Indígena Rio Pindaré.

Pressões e ameaças

Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Terra Indígena Rio Pindaré.

Riscos potenciais e problemas existentes

Category Type
Exploração de Recursos Extrativista não-madeireiro
Exploração de Recursos Caçador
Exploração de Recursos Madeireiro
Fundiário Arrendamento
Fundiário Posseiro

Desmatamento na Amazônia Legal

Este tema apresenta a análise do desmatamento feita pelo Projeto Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite (PRODES) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). As análises do PRODES observam a supressão de formações florestais na Amazônia Legal através do corte raso da floresta.


Desmatamento total até o ano 2000: 8099 hectares
Desmatamento total até 2012: 8923 hectares

Focos de Calor

Um foco de calor no gráfico ou em nosso mapa indica a possibilidade de fogo em um elemento de resolução da imagem (pixel), que varia de 1 km x 1 km até 5 km x 4 km. Neste pixel pode haver uma ou várias queimadas distintas, mas a indicação será de um único foco. Se uma queimada for muito extensa, será detectada em alguns pixeis vizinhos, ou seja, vários focos estarão associados a uma única grande queimada.

Sobreposições

Conheça as sobreposições entre a Terra Indígena e o(s) polígono(s) de Unidade(s) de Conservação.

Unidade de Conservação Área sobreposta à TI (ha) Porcentagem
Área de Proteção Ambiental Baixada Maranhense 3.476,29 ha 24,05%

Não há informações no mapa sobre UCs sobrepostas às TIs que não se enquadram no SNUC (Sistema Nacional de Unidade de Conservação).

Notícias

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