Terra Indígena Parabubure

Área habitada por Xavante.

1

Povos

7610

População na TI

224 mil

Área (ha)

0

Notícias

Situação jurídica Homologada
Jurisdição Legal Amazônia Legal
Estados (UF) MT
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 0

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Parabubure

# Estados (UF) Município Área do município (ha) Área da TI no município (ha) Área da TI no município (%)
1 MT Campinápolis 598.170,70 222.492,19
99,13
2 MT Nova Xavantina 553.039,30 3.458,08
1,54

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: Homologada (Decreto 306 - 30/10/1991)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Reservada
5 - Homologada
6 - Registrada no CRI e/ou SPU
7 - Restrição de uso
8 - Dominial Indígena
75% Concluído

Homologada por Decreto 306 - 30/10/1991

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Parabubure

Documento Estágio Número Data Publicação
Decreto Reservada 84.337 21/12/1979 24/12/1979
Portaria Em Estudo 1.822/E 12/07/1985 12/07/1985
Decreto Homologada 306 29/10/1991 30/10/1991
Portaria Homologada 560 18/07/1996 22/07/1996
Outros Homologada 31/07/1998 31/07/1998
Portaria Homologada 891 31/08/1998 02/09/1998
Portaria Homologada 1.086 19/10/2000 20/10/2000
Portaria Homologada 592 20/06/2003 24/06/2003
Portaria Homologada 343/Pres 21/05/1996

Povos e Demografia

De acordo com informações recentes 7610 pessoas vivem nesta TI.

Povos Família linguística Language
Xavante Akwen
Ano População na Terra Indígena Fonte

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Contato Savana-Floresta Estacional 49,25
Savana 50,75

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Xavante Abrangência Xavante (MT) Abrangência

Organizações Indígenas

Não há registros de Organizações Indígenas para Terra Indígena Parabubure.

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Terra Indígena Parabubure.

Pressões e ameaças

Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Terra Indígena Parabubure.

Riscos potenciais e problemas existentes

Category Type
Exploração de Recursos Pescador
Exploração de Recursos Garimpeiro
Exploração de Recursos Caçador
Exploração de Recursos Madeireiro
Fundiário Fazendeiro
Fundiário Sem terra

Processos minerários

Existem 1 Processos minerários na região

Número do processo Requerente Substância Área afetada Estágio
866557/2020 COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE Minério de Ouro 110,68 Requerimento de Lavra Garimpeira

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Terra Indígena com Unidades de Conservação.

Notícias

Não existem notícias sobre esta área protegida na base de dados