Terra Indígena Comexatiba (Cahy-Pequi)

Área habitada por Pataxó.

1

Povos

732

População na TI

28 mil

Área (ha)

134

Notícias

Situação jurídica Delimitada
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) BA
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 2

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Comexatiba (Cahy-Pequi)

# Estados (UF) Município Área do município (ha) Área da TI no município (ha) Área da TI no município (%)
1 BA Prado 168.734,20 28.159,86
100,29

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: Delimitada (Despacho 42 - 27/07/2015)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Reservada
5 - Homologada
6 - Registrada no CRI e/ou SPU
7 - Restrição de uso
8 - Dominial Indígena
25% Concluído

Delimitada por Despacho 42 - 27/07/2015

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Comexatiba (Cahy-Pequi)

Documento Estágio Número Data Publicação
Portaria Em Estudo 1.129 29/09/2005 30/09/2005
Portaria Em Estudo 1.455 29/11/2006 01/12/2006
Portaria Em Estudo 178 12/03/2007 15/03/2007
Portaria Em Estudo 568 25/06/2007 26/06/2007
Portaria Em Estudo 852 04/09/2007 05/09/2007
Portaria Em Estudo 521 20/05/2008 21/05/2008
Portaria Em Estudo 20/05/2008 21/05/2008
Portaria Em Estudo 573 10/06/2009 15/06/2009
Portaria Em Estudo 365 18/03/2011 21/03/2011
Portaria Em Estudo 8 11/01/2012 12/01/2012
Outros Em Estudo 256 23/03/2012 26/03/2012
Portaria Em Estudo 1.815 16/12/2013 17/12/2013
Despacho Delimitada 42 22/07/2015 27/07/2015
Outros Delimitada s.n. 31/05/2017 31/05/2017
Portaria Delimitada 1 30/06/2017 03/07/2017
Outros Delimitada 02/2018 22/03/2018 02/04/2018
Portaria Delimitada 04 20/09/2018 19/10/2018

Povos e Demografia

De acordo com informações recentes 732 pessoas vivem nesta TI.

Povos Família linguística Language
Pataxó Maxakali Patxohã
Ano População na Terra Indígena Fonte
2013 732 GT Funai

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Floresta Ombrófila Densa 100,00

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Litoral ES e BA 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Mata Atlântica 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Sul da Bahia Abrangência Bahia (BA) Abrangência

Organizações Indígenas

Existem 1 Indigenous Organization na região

Nome Sigla
Associação Indígena Reserva Biológica Eco-Turística Pataxó AIRBEP

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Terra Indígena Comexatiba (Cahy-Pequi).

Pressões e ameaças

Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Terra Indígena Comexatiba (Cahy-Pequi).

Riscos potenciais e problemas existentes

Category Type
Fundiário Fazendeiro

Processos minerários

Existem 4 Processos minerários na região

Número do processo Requerente Substância Área afetada Estágio
870753/2021 OCEANO MINERACAO LTDA Areia 1.959,91 Requerimento de Pesquisa
871398/2012 Fernandes Spillere Engenharia Ltda Me Minério de Titânio 371,55 Autorização de Pesquisa
871510/2012 GILBERTO de CAMPOS Minério de Titânio 10,10 Apto para Disponibilidade
871621/2023 RUI MAGALHAES HENRIQUES Areia 9,65 Requerimento de Licenciamento

Sobreposições

Conheça as sobreposições entre a Terra Indígena e o(s) polígono(s) de Unidade(s) de Conservação.

Unidade de Conservação Área sobreposta à TI (ha) Porcentagem
Museu Aberto Museu Aberto do Descobrimento 10.555,00 ha 37,48%
Parque Nacional Descobrimento 4.478,18 ha 15,90%

Não há informações no mapa sobre UCs sobrepostas às TIs que não se enquadram no SNUC (Sistema Nacional de Unidade de Conservação).

Notícias

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