Terra Indígena Kaxixó

Área habitada por Kaxixó.

1

Povos

227

População na TI

5 mil

Área (ha)

22

Notícias

Situação jurídica Delimitada
Jurisdição Legal Outros
Estados (UF) MG
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 0

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Kaxixó

# Estados (UF) Município Área do município (ha) Área da TI no município (ha) Área da TI no município (%)
1 MG Martinho Campos 105.841,80 4.224,54
78,06
2 MG Pompéu 255.107,60 1.247,24
23,05

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: Delimitada (Despacho 269 - 26/03/2013)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Reservada
5 - Homologada
6 - Registrada no CRI e/ou SPU
7 - Restrição de uso
8 - Dominial Indígena
25% Concluído

Delimitada por Despacho 269 - 26/03/2013

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Kaxixó

Documento Estágio Número Data Publicação
Portaria Em Estudo 72 20/01/2004 27/01/2004
Portaria Em Estudo 1.172 10/09/2004 14/09/2004
Portaria Em Estudo 546 07/05/2012 08/05/2012
Portaria Em Estudo 690 22/05/2012 23/05/2012
Despacho Delimitada 269 22/03/2013 26/03/2013
Sem Providências 16/04/1993

Povos e Demografia

De acordo com informações recentes 227 pessoas vivem nesta TI.

Povos Família linguística Language
Kaxixó
Ano População na Terra Indígena Fonte
2014 227 Siasi/Sesai
2013 68 Siasi/Sesai
2012 93 Sesai/GT Funai
2010 84 Siasi/Funasa
2008 82 Siasi/Funasa
2006 256 Funasa
1993 76 Funai

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Savana 100,00

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Sao Francisco Alto 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Cerrado 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Minas Gerais e Espírito Santo Abrangência Minas Gerais e Espírito Santo (MG/ES) Abrangência

Organizações Indígenas

Existem 1 Indigenous Organization na região

Nome Sigla
Conselho Comunidade Indígena Kaxixó CCIK

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Terra Indígena Kaxixó.

Pressões e ameaças

Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Terra Indígena Kaxixó.

Riscos potenciais e problemas existentes

Category Type
Fundiário Grileiro
Fundiário Fazendeiro

Processos minerários

Existem 13 Processos minerários na região

Número do processo Requerente Substância Área afetada Estágio
830090/2010 MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA Ardósia 504,15 Requerimento de Lavra
830447/2004 SILVAM MATERIAIS para CONSTRUÇÃO LTDA. Ardósia 484,12 Disponibilidade
830575/2015 MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA Conglomerado Diamantifero 1.953,54 Requerimento de Pesquisa
830576/2015 MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA Conglomerado Diamantifero 766,97 Requerimento de Pesquisa
830577/2015 MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA Conglomerado Diamantifero 350,25 Requerimento de Pesquisa
831385/2014 SLATE BRAZIL EXPORTACAO LTDA Areia 18,30 Licenciamento
831568/2016 DRAGAGEM A. M. LTDA Areia 41,16 Requerimento de Pesquisa
831971/2016 DRAGAGEM A. M. LTDA Areia 286,38 Requerimento de Pesquisa
832327/2015 SLATE BRAZIL EXPORTACAO LTDA Areia 50,00 Requerimento de Pesquisa
832328/2015 SLATE BRAZIL EXPORTACAO LTDA Areia 40,81 Requerimento de Pesquisa
832329/2015 SLATE BRAZIL EXPORTACAO LTDA Areia 5,54 Requerimento de Pesquisa
832969/2014 ROBERTO ANDRADE JUNIOR Areia 2,40 Autorização de Pesquisa
833338/2004 MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA Conglomerado Diamantifero 225,26 Disponibilidade

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Terra Indígena com Unidades de Conservação.

Notícias

Não existem notícias sobre esta área protegida na base de dados