Terra Indígena Tupinambá de Belmonte

Área habitada por Tupinambá.

1

Povos

74

População na TI

10 mil

Área (ha)

20

Notícias

Situação jurídica Delimitada
Jurisdição Legal
Estados (UF) BA
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 0

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Tupinambá de Belmonte

# Estados (UF) Município Área do município (ha) Área da TI no município (ha) Área da TI no município (%)
1 BA Belmonte 193.198,50 9.654,68
101,40

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: Delimitada (Despacho 530 - 23/04/2013)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Reservada
5 - Homologada
6 - Registrada no CRI e/ou SPU
7 - Restrição de uso
8 - Dominial Indígena
25% Concluído

Delimitada por Despacho 530 - 23/04/2013

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Tupinambá de Belmonte

Documento Estágio Número Data Publicação
Contrato Em Estudo CLT 189 23/08/2010 15/09/2010
Portaria Em Estudo 1.417 28/09/2010 29/09/2010
Portaria Em Estudo 746 12/05/2011 13/05/2011
Despacho Delimitada 530 22/04/2013 23/04/2013
Outros Delimitada 4/2013 17/09/2013 18/09/2013

Povos e Demografia

De acordo com informações recentes 74 pessoas vivem nesta TI.

Povos Família linguística Language
Tupinambá
Ano População na Terra Indígena Fonte
2014 74 Siasi/Sesai
2013 74 Siasi/Sesai
2011 65 GT/Funai
2010 89 Siasi/Funasa
2008 88 Siasi/Funasa

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Contato Savana-Floresta Ombrófila 48,84
Floresta Ombrófila Densa 51,16

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Jequitinhonha 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Mata Atlântica 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Sul da Bahia Abrangência Bahia (BA) Abrangência

Organizações Indígenas

Não há registros de Organizações Indígenas para Terra Indígena Tupinambá de Belmonte.

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Terra Indígena Tupinambá de Belmonte.

Pressões e ameaças

Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Terra Indígena Tupinambá de Belmonte.

Riscos potenciais e problemas existentes

Category Type
Fundiário Fazendeiro

Processos minerários

Existem 2 Processos minerários na região

Número do processo Requerente Substância Área afetada Estágio
870537/2020 Alberto Ceolin Filho Areia 991,42 Autorização de Pesquisa
870759/2022 WAGNER RAIMUNDO KUNZENDORFF Areia 75,50 Requerimento de Pesquisa

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Terra Indígena com Unidades de Conservação.

Notícias

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