Terra Indígena Águas Belas

Área habitada por Pataxó.

1

Povos

394

População na TI

1 mil

Área (ha)

22

Notícias

Situação jurídica Homologada
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) BA
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 1

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Águas Belas

# Estados (UF) Município Área do município (ha) Área da TI no município (ha) Área da TI no município (%)
1 BA Prado 168.734,20 1.208,50
101,60

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: Homologada (Decreto s/n - 09/09/1998)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Reservada
5 - Homologada
6 - Registrada no CRI e/ou SPU
7 - Restrição de uso
8 - Dominial Indígena
75% Concluído

Homologada por Decreto s/n - 09/09/1998

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Águas Belas

Documento Estágio Número Data Publicação
Portaria Em Estudo 1.847 28/03/1985 28/03/1985
Despacho Delimitada 96 28/11/1995 01/12/1995
Portaria Declarada 312 17/05/1996 21/05/1996
Outros Declarada 09/02/1998 16/02/1998
Portaria Declarada 455 19/05/1998 20/05/1998
Decreto Homologada s/n 08/09/1998 09/09/1998
Resolução Homologada 77 11/11/1999 17/11/1999
Portaria Em Estudo 2.016/E 27/02/1986
Resolução Em Estudo 6 20/07/1988

Povos e Demografia

De acordo com informações recentes 394 pessoas vivem nesta TI.

Povos Família linguística Language
Pataxó Maxakali Patxohã
Ano População na Terra Indígena Fonte
2022 394 IBGE
2010 228 IBGE
1995 235 GT/Funai
1990 86 3º Suer/Funai

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Floresta Ombrófila Densa 100,00

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Litoral ES e BA 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Mata Atlântica 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Sul da Bahia Abrangência Bahia (BA) Abrangência

Organizações Indígenas

Não há registros de Organizações Indígenas para Terra Indígena Águas Belas.

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Terra Indígena Águas Belas.

Pressões e ameaças

Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Terra Indígena Águas Belas.

Riscos potenciais e problemas existentes

Category Type
Fundiário Posseiro

Sobreposições

Conheça as sobreposições entre a Terra Indígena e o(s) polígono(s) de Unidade(s) de Conservação.

Unidade de Conservação Área sobreposta à TI (ha) Porcentagem
Museu Aberto Museu Aberto do Descobrimento 1.209,00 ha 100,04%

Não há informações no mapa sobre UCs sobrepostas às TIs que não se enquadram no SNUC (Sistema Nacional de Unidade de Conservação).

Notícias

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