Terra Indígena Planalto Santareno

Área habitada por Apiaká e Munduruku.

2

Povos

?

População na TI

?

Área (ha)

2

Notícias

Situação jurídica Em Estudo
Jurisdição Legal Amazônia Legal
Estados (UF) PA
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira?
Sobreposições 0

Mapa

Não há informação de plotagem para esta Terra Indígena.

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Planalto Santareno

# Estados (UF) Município Área do município (ha) Área da TI no município (ha) Área da TI no município (%)
1 PA Santarém 1.789.838,90 0,00
nan

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: Em Estudo (Portaria 1.387 - 09/11/2018)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Reservada
5 - Homologada
6 - Registrada no CRI e/ou SPU
7 - Restrição de uso
8 - Dominial Indígena
13% Concluído

Em Estudo por Portaria 1.387 - 09/11/2018

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Planalto Santareno

Documento Estágio Número Data Publicação
Portaria Em Estudo 1.387 24/10/2018 09/11/2018
Portaria Em Estudo 1.444 20/11/2019 27/11/2019
Portaria Em Estudo 1.536 27/12/2019 31/12/2019
Portaria Em Estudo 509 06/04/2020 08/04/2020

Povos e Demografia

Não há informação sobre demografia para esta Terra Indígena

Povos Família linguística Language
Apiaká Tupi-Guarani Apiaká
Munduruku Munduruku Munduruku
Ano População na Terra Indígena Fonte

Ambiente

Não existem informações cadastradas sobre Ambiente.

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Tapajós Abrangência Rio Tapajós (PA) Abrangência

Organizações Indígenas

Não há registros de Organizações Indígenas para Terra Indígena Planalto Santareno.

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Terra Indígena Planalto Santareno.

Pressões e ameaças

Não há registros de pressões e ameaças para esta área

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Terra Indígena com Unidades de Conservação.

Notícias

Total de 2 notícias sobre a Terra Indígena Planalto Santareno na base de dados RSS

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