Terra Indígena Pitaguary

Área habitada por Pitaguary.

1

Povos

3623

População na TI

2 mil

Área (ha)

107

Notícias

Situação jurídica Declarada
Jurisdição Legal Outros
Estados (UF) CE
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 1

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Pitaguary

# Estados (UF) Município Área do município (ha) Área da TI no município (ha) Área da TI no município (%)
1 CE Maracanaú 10.664,80 1.403,25
80,86
2 CE Pacatuba 13.199,40 342,93
19,71

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: Declarada (Portaria 2.366 - 18/12/2006)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Reservada
5 - Homologada
6 - Registrada no CRI e/ou SPU
7 - Restrição de uso
8 - Dominial Indígena
38% Concluído

Declarada por Portaria 2.366 - 18/12/2006

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Pitaguary

Documento Estágio Número Data Publicação
Despacho Delimitada 03/07/2000 05/07/2000
Portaria Declarada 2.366 15/12/2006 18/12/2006
Contrato Declarada 74/2007 06/08/2007 07/08/2007
Portaria Declarada 606 29/04/2010 03/05/2010
Portaria Declarada 203 04/02/2008 08/02/2011
Resolução Declarada 242 20/12/2013 24/12/2013
Sem Providências 31/12/1989

Povos e Demografia

De acordo com informações recentes 3623 pessoas vivem nesta TI.

Povos Família linguística Language
Pitaguary
Ano População na Terra Indígena Fonte
2014 3623 Siasi/Sesai
2013 3383 Siasi/Sesai
2011 2740 Funai/Fortaleza
2006 2351 Funasa
2005 2144 Funasa
1999 871 GT/Funai

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Savana Estépica 100,00

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Litoral CE e PI 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Caatinga 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Nordeste II Abrangência Ceará (CE) Abrangência

Organizações Indígenas

Existem 10 Organizações Indígenas na região

Nome Sigla
Articulação das Mulheres Indígenas do Estado do Ceará AMICE
Associação dos Agricultores Indígenas Pitaguary AAIPY
Associação dos Produtores Indígenas Pitaguary APIPY
Conselho Comunitário Indígena Pitaguary de Maracanaú COIPY
Conselho de Articulação Indígena do Povo Pitaguary CAINPY
Conselho dos Professores Indígenas Pitaguary COPIPY
Conselho Indígena Pitaguary de Monguba COIPYM
Coordenação das Organizações dos Povos Indígenas no Ceará COPICE
Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Ceará FEPOINCE
Grupo de mulheres indígenas da Monguba

Projetos com participação indígena

Existem 1 Projeto na região

Nome Parceria Ano de início Assunto
Programa Pitaguary FUNAI 098/2005(CE) 2006 Território

Pressões e ameaças

Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Terra Indígena Pitaguary.

Riscos potenciais e problemas existentes

Category Type
Exploração de Recursos Extrativista não-madeireiro
Fundiário Posseiro

Processos minerários

Existem 3 Processos minerários na região

Número do processo Requerente Substância Área afetada Estágio
800306/2018 FRANCISCO ROBERTO ROCHA SILVA FILHO Granito 46,20 Autorização de Pesquisa
800316/2018 FRANCISCO ROBERTO ROCHA SILVA FILHO Granito 272,16 Autorização de Pesquisa
811999/1976 PEDREIRA CANAA LTDA Granito 8,73 Concessão de Lavra

Sobreposições

Conheça as sobreposições entre a Terra Indígena e o(s) polígono(s) de Unidade(s) de Conservação.

Unidade de Conservação Área sobreposta à TI (ha) Porcentagem
Área de Proteção Ambiental Serra da Aratanha 381,00 ha 21,82%

Não há informações no mapa sobre UCs sobrepostas às TIs que não se enquadram no SNUC (Sistema Nacional de Unidade de Conservação).

Notícias

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