Reserva Indígena Tekoa Mirim - Praia Grande

Área habitada por Guarani ( Guarani Mbya ) .

1

Povos

?

População na TI

?

Área (ha)

0

Notícias

Situação jurídica Encaminhada RI
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) SP
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira?
Sobreposições 0

Mapa

Não há informação de plotagem para esta Terra Indígena.

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Reserva Indígena Tekoa Mirim - Praia Grande

# Estados (UF) Município Área do município (ha) Área da TI no município (ha) Área da TI no município (%)
1 SP Praia Grande 14.925,30 120,00
inf

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: Encaminhada RI (Resolução 12.838 - 04/10/2022)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Reservada
5 - Homologada
6 - Registrada no CRI e/ou SPU
7 - Restrição de uso
8 - Dominial Indígena
50% Concluído

Encaminhada RI por Resolução 12.838 - 04/10/2022

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Reserva Indígena Tekoa Mirim - Praia Grande

Documento Estágio Número Data Publicação
Outros Encaminhada RI s.n. 31/08/2022 31/08/2022
Resolução Encaminhada RI 12.838 04/10/2022 04/10/2022
Outros Encaminhada RI 8 18/03/2024 18/03/2024

Povos e Demografia

Não há informação sobre demografia para esta Terra Indígena

Povos Família linguística Language
Guarani Tupi-Guarani Guarani
     Guarani Mbya Tupi-Guarani Guarani
Ano População na Terra Indígena Fonte

Ambiente

Não existem informações cadastradas sobre Ambiente.

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Litoral Sul Abrangência Litoral Sul (RJ/SP/PR/SC/RS) Abrangência

Organizações Indígenas

Existem 1 Indigenous Organization na região

Nome Sigla
Comitê Interaldeias

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Reserva Indígena Tekoa Mirim - Praia Grande.

Pressões e ameaças

Não há registros de pressões e ameaças para esta área

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Terra Indígena com Unidades de Conservação.

Notícias

Não existem notícias sobre esta área protegida na base de dados