Terra Indígena Morro dos Cavalos

Área habitada por Guarani, Guarani Mbya e Guarani Ñandeva.

1

Povos

119

População na TI

2 mil

Área (ha)

222

Notícias

Situação jurídica DECLARADA.
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) SC
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 1

Mapa

Mostrando todas as Terras Indígenas na base de dados: total de 0

Nome Jurisdição Legal Área (ha) População Situação atual

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Morro dos Cavalos

# Estados (UF) Município Área do município (ha) Área da TI no município (ha) Área da TI no município (%)
1 SC Palhoça 39.513,30 2.004,95
100,80

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: DECLARADA. (Portaria 771 - 22/04/2008)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Com restrição de uso a não índios
3 - Identificada
4 - Declarada
5 - Reservada
6 - Homologada
7 - Registrada no CRI e/ou SPU
57% Concluído

DECLARADA. por Portaria 771 - 22/04/2008

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Morro dos Cavalos

Documento Estágio Número Data Publicação
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 290 06/05/1999 10/05/1999
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 838 16/10/2001 18/10/2001
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 929 14/11/2001 16/11/2001
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 622 24/06/2002 26/06/2002
Despacho IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 201 17/11/2002 18/12/2002
Outros IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 26/11/2002 17/01/2003
Portaria DECLARADA. 771 18/04/2008 22/04/2008
Edital DECLARADA. EM DEM. 1/2008 01/12/2008 02/12/2008
Edital DECLARADA. EM DEM. 1/2009 15/04/2009 16/04/2009
Contrato DECLARADA. EM DEM. 105/2009 30/06/2009 14/07/2009
Portaria DECLARADA. EM DEM. 1.372 20/09/2010 21/09/2010
Portaria DECLARADA. EM DEM. 1656 29/10/2010 04/11/2010
Resolução DECLARADA. EM DEM. 229 07/12/2012 12/12/2012
Portaria DECLARADA. EM DEM. 272 22/03/2013 25/03/2013
Outros DECLARADA. EM DEM. 775/2017 19/04/2017 02/05/2017
Outros DECLARADA. EM DEM. 04 12/02/2020 21/02/2020
Outros DECLARADA. EM DEM. s n 25/06/2021 25/06/2021
SEM PROVIDÊNCIA. 31/12/1985

Povos e Demografia

De acordo com informações recentes 119 pessoas vivem nesta TI.

Povos Família linguística Language
Guarani Tupi-Guarani Guarani
     Guarani Mbya Tupi-Guarani Guarani
     Guarani Ñandeva Tupi-Guarani Guarani
Ano População na Terra Indígena Fonte
2010 119 IBGE
2006 102 Funai/Curitiba
2001 120 GT/Funai
1998 78 Funai/Curitiba

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Floresta Ombrófila Densa 100,00

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Litoral RS e SC 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Mata Atlântica 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Litoral Sul Abrangência Litoral Sul (RJ/SP/PR/SC/RS) Abrangência

Organizações Indígenas

Existem 2 Organizações Indígenas na região

Nome Sigla
Associação das Comunidades Indígenas Mbya-guarani de Palhoça SC
Associação Indígena Mbya Guarani de Palhoça AIMG

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Terra Indígena Morro dos Cavalos.

Pressões e ameaças

Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Terra Indígena Morro dos Cavalos.

Riscos potenciais e problemas existentes

Category Type
Exploração de Recursos Extrativista não-madeireiro
Fundiário Posseiro

Processos minerários

Existem 1 Processos minerários na região

Número do processo Requerente Substância Área afetada Estágio
815884/2015 EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO Argila 14,77 Autorização de Pesquisa

Sobreposições

Conheça as sobreposições entre a Terra Indígena e o(s) polígono(s) de Unidade(s) de Conservação.

Unidade de Conservação Área sobreposta à TI (ha) Porcentagem
Parque Estadual Serra do Tabuleiro 1.642,00 ha 81,90%

Não há informações no mapa sobre UCs sobrepostas às TIs que não se enquadram no SNUC (Sistema Nacional de Unidade de Conservação).

Notícias

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