Terra Indígena Morro dos Cavalos
Área habitada por
Guarani,
Guarani Mbya e Guarani Ñandeva.
Situação jurídica
DECLARADA.
Jurisdição Legal
Domínio Mata Atlântica
Estados (UF)
SC
Presença de isolados?
Não
Faixa de fronteira?
Não
Sobreposições
1
Mapa
Municípios
Municípios com incidência nesta Terra Indígena
Municípios - Terra Indígena Morro dos Cavalos
# | Estados (UF) | Município | Área do município (ha) | Área da TI no município (ha) | Área da TI no município (%) | 1 | SC | Palhoça | 39.513,30 | 2.004,95 |
|
100,80 |
---|
Direitos Territoriais
Histórico jurídico
Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena
Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Morro dos Cavalos
Documento | Estágio | Número | Data | Publicação |
---|---|---|---|---|
Portaria | EM IDENTIFICAÇÃO. | 290 | 06/05/1999 | 10/05/1999 |
Portaria | EM IDENTIFICAÇÃO. | 838 | 16/10/2001 | 18/10/2001 |
Portaria | EM IDENTIFICAÇÃO. | 929 | 14/11/2001 | 16/11/2001 |
Portaria | EM IDENTIFICAÇÃO. | 622 | 24/06/2002 | 26/06/2002 |
Despacho | IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. | 201 | 17/11/2002 | 18/12/2002 |
Outros | IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. | 26/11/2002 | 17/01/2003 | |
Portaria | DECLARADA. | 771 | 18/04/2008 | 22/04/2008 |
Edital | DECLARADA. EM DEM. | 1/2008 | 01/12/2008 | 02/12/2008 |
Edital | DECLARADA. EM DEM. | 1/2009 | 15/04/2009 | 16/04/2009 |
Contrato | DECLARADA. EM DEM. | 105/2009 | 30/06/2009 | 14/07/2009 |
Portaria | DECLARADA. EM DEM. | 1.372 | 20/09/2010 | 21/09/2010 |
Portaria | DECLARADA. EM DEM. | 1656 | 29/10/2010 | 04/11/2010 |
Resolução | DECLARADA. EM DEM. | 229 | 07/12/2012 | 12/12/2012 |
Portaria | DECLARADA. EM DEM. | 272 | 22/03/2013 | 25/03/2013 |
Outros | DECLARADA. EM DEM. | 775/2017 | 19/04/2017 | 02/05/2017 |
Outros | DECLARADA. EM DEM. | 04 | 12/02/2020 | 21/02/2020 |
Outros | DECLARADA. EM DEM. | s n | 25/06/2021 | 25/06/2021 |
SEM PROVIDÊNCIA. | 31/12/1985 |
Povos e Demografia
De acordo com informações recentes 119 pessoas vivem nesta TI.
Povos | Família linguística | Language |
---|---|---|
Guarani | Tupi-Guarani | Guarani |
Guarani Mbya | Tupi-Guarani | Guarani |
Guarani Ñandeva | Tupi-Guarani | Guarani |
Ano | População na Terra Indígena | Fonte |
---|---|---|
2010 | 119 | IBGE |
2006 | 102 | Funai/Curitiba |
2001 | 120 | GT/Funai |
1998 | 78 | Funai/Curitiba |
Ambiente
Gestão
Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai
Fundação Nacional do Índio (FUNAI) | Secretaria Especial de Saúde Indígena |
---|---|
Coordenação Regional (CR) | Distrito Sanitário Indígena |
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Organizações Indígenas
Projetos com participação indígena
Não há registros de projetos para Terra Indígena Morro dos Cavalos.
Pressões e ameaças
Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Terra Indígena Morro dos Cavalos.
Sobreposições
Conheça as sobreposições entre a Terra Indígena e o(s) polígono(s) de Unidade(s) de Conservação.
Unidade de Conservação | Área sobreposta à TI (ha) | Porcentagem |
---|---|---|
Parque Estadual Serra do Tabuleiro | 1.642,00 ha | 81,90% |
Não há informações no mapa sobre UCs sobrepostas às TIs que não se enquadram no SNUC (Sistema Nacional de Unidade de Conservação).
Notícias
Total de 222 notícias sobre a Terra Indígena Morro dos Cavalos na base de dados RSS
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01/02/2021 - Manifesto pela impugnação da Lei do Macrozoneamento turístico do município de Palhoça
Sul 21 - https://www.sul21.com.br/ -
27/05/2019 - MPF/SC ouve lideranças indígenas na 8ª Assembleia Geral Guarani
Cimi https://cimi.org.br/ -
23/05/2019 - Assembleia Guarani reúne recorde de 540 líderes indígenas em Santa Catarina
De olho nos ruralistas https://deolhonosruralistas.com.br/ -
09/04/2019 - Procuradora fala sobre política indigenista na 14ª Semana Cultural Guarani
MPF http://www.mpf.mp.br -
14/02/2019 - STF inclui indígenas como parte do processo de demarcação da terra indígena Morro dos Cavalos (SC)
Racismo Ambiental https://racismoambiental.net.br/ -
14/02/2019 - Supremo reconhece participação de indígenas em processo de demarcação no Morro dos Cavalos
NSC Total https://www.nsctotal.com.br -
18/01/2019 - Indígenas Guarani do Morro dos Cavalos vão à Procuradoria contra MP de Bolsonaro
OESP, Política, p.A8 -
05/12/2018 - PGR defende no Supremo Tribunal Federal legalidade de demarcação de terra indígena Morro dos Cavalos (SC)
MPF http://www.mpf.mp.br -
08/06/2018 - Comitiva cobra celeridade do Ministério da Justiça sobre demarcação do Morro dos Cavalos
Notícia do dia https://ndonline.com.br/florianopolis -
27/04/2018 - Semana de Mobilização Nacional Indígena traz povos de todo país à Funai
Funai funai.gov.br -
10/04/2018 - Guaranis pedem homologação da Terra Indígena do Morro dos Cavalos
Correio SC https://www.correiosc.com.br/ -
09/04/2018 - MPF/SC participa de lançamento da campanha pela homologação da Terra Indígena Morro dos Cavalos
MPF http://www.mpf.mp.br/ -
04/04/2018 - STF exige que Ministério da Justiça aprecie pedido para revisar demarcação da terra indígena no Morro dos Cavalos
Governo de Santa Catarina sc.gov.br/index.php -
04/04/2018 - Morro dos Cavalos: STF exige apreciação do pedido para revisar demarcação da terra indígena
PGE SC pge.sc.gov.br -
26/02/2018 - Justiça condena responsáveis por poluição em curso d'água na Terra Indígena Morro dos Cavalos (SC)
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07/02/2018 - Líder indígena visita exposição Almas do Brasil no Shopping Della
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09/01/2018 - Pelo fim do racismo institucional e da violência contra os povos indígenas
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05/01/2018 - Assassinato de liderança indígena Marcondes Namblá é trágico início para 2018
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31/12/2017 - Ambiente com Temer: lotear Fernando de Noronha e agrotóxicos perigosos liberados
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05/12/2017 - Cinco décadas de manchetes sobre conflitos e mortes de indígenas
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