Terra Indígena Morro dos Cavalos

Área habitada por

1

Povos

343

População na TI

2 mil

Área (ha)

240

Notícias

Situação jurídica Declarada
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) SC
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 1

Mapa

Mostrando todas as Terras Indígenas na base de dados: total de 0

Nome Jurisdição Legal Área (ha) População Situação atual

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Morro dos Cavalos

# Estados (UF) Município Área do município (ha) Área da TI no município (ha) Área da TI no município (%)
1 SC Palhoça 39.513,30 2.004,95
100,80

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: Declarada (Portaria 771 - 22/04/2008)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Reservada
5 - Homologada
6 - Registrada no CRI e/ou SPU
7 - Restrição de uso
8 - Dominial Indígena
38% Concluído

Declarada por Portaria 771 - 22/04/2008

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Morro dos Cavalos

Documento Estágio Número Data Publicação
Portaria Em Estudo 973 01/10/1993 07/10/1993
Portaria Em Estudo 290 06/05/1999 10/05/1999
Portaria Em Estudo 838 16/10/2001 18/10/2001
Portaria Em Estudo 929 14/11/2001 16/11/2001
Portaria Em Estudo 622 24/06/2002 26/06/2002
Despacho Delimitada 201 17/11/2002 18/12/2002
Outros Delimitada 26/11/2002 17/01/2003
Portaria Declarada 771 18/04/2008 22/04/2008
Edital Declarada 1/2008 01/12/2008 02/12/2008
Edital Declarada 1/2009 15/04/2009 16/04/2009
Contrato Declarada 105/2009 30/06/2009 14/07/2009
Portaria Declarada 1.372 20/09/2010 21/09/2010
Portaria Declarada 1656 29/10/2010 04/11/2010
Resolução Declarada 229 07/12/2012 12/12/2012
Portaria Declarada 272 22/03/2013 25/03/2013
Outros Declarada 775/2017 19/04/2017 02/05/2017
Outros Declarada 04 12/02/2020 21/02/2020
Outros Declarada s n 25/06/2021 25/06/2021
Outros Declarada s.n. 24/11/2022 24/11/2022
Sem Providências 31/12/1985

Povos e Demografia

De acordo com informações recentes 343 pessoas vivem nesta TI.

Povos Família linguística Language
Ano População na Terra Indígena Fonte

Ambiente

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Mata Atlântica 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Litoral Sul Abrangência Litoral Sul (RJ/SP/PR/SC/RS) Abrangência

Organizações Indígenas

Existem 4 Organizações Indígenas na região

Nome Sigla
Associação das Comunidades Indígenas Mbya-guarani de Palhoça SC
Associação Indígena Mbya Guarani de Palhoça AIMG
Centro de Formação Tataendy Rupa
Kunhangue Rembiapo

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Terra Indígena Morro dos Cavalos.

Pressões e ameaças

Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Terra Indígena Morro dos Cavalos.

Riscos potenciais e problemas existentes

Category Type
Exploração de Recursos Extrativista não-madeireiro
Fundiário Posseiro

Sobreposições

Conheça as sobreposições entre a Terra Indígena e o(s) polígono(s) de Unidade(s) de Conservação.

Unidade de Conservação Área sobreposta à TI (ha) Porcentagem
Parque Estadual Serra do Tabuleiro 1.642,00 ha 81,90%

Não há informações no mapa sobre UCs sobrepostas às TIs que não se enquadram no SNUC (Sistema Nacional de Unidade de Conservação).

Notícias

Total de 240 notícias sobre a Terra Indígena Morro dos Cavalos na base de dados RSS

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