Terra Indígena Mato Preto

Área habitada por

1

Povos

78

População na TI

4 mil

Área (ha)

69

Notícias

Situação jurídica Delimitada
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) RS
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 0

Mapa

Mostrando todas as Terras Indígenas na base de dados: total de 0

Nome Jurisdição Legal Área (ha) População Situação atual

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Mato Preto

# Estados (UF) Município Área do município (ha) Área da TI no município (ha) Área da TI no município (%)
1 RS Erebango 15.312,20 509,49
12,03
2 RS Getúlio Vargas 28.656,60 3.697,46
87,40

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: Delimitada (Outros 5004427..... - 09/09/2015)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Reservada
5 - Homologada
6 - Registrada no CRI e/ou SPU
7 - Restrição de uso
8 - Dominial Indígena
25% Concluído

Delimitada por Outros 5004427..... - 09/09/2015

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Mato Preto

Documento Estágio Número Data Publicação
Portaria Em Estudo 948 16/04/2004 19/07/2004
Portaria Em Estudo 1182 15/09/2006 18/09/2006
Portaria Em Estudo 50 29/01/2007 30/01/2007
Portaria Em Estudo 79 06/02/2007 07/02/2007
Portaria Em Estudo 991 16/10/2007 17/10/2007
Despacho Delimitada 58 20/11/2009 23/11/2009
Portaria Delimitada 1.326 25/10/2011 28/10/2011
Portaria Delimitada 19 09/05/2012 17/05/2012
Portaria Declarada 2.222 21/09/2012 25/09/2012
Outros Delimitada 5004427..... 09/09/2015 09/09/2015
Ofício Delimitada 1564 15/12/2023 15/12/2023

Povos e Demografia

De acordo com informações recentes 78 pessoas vivem nesta TI.

Povos Família linguística Language
Ano População na Terra Indígena Fonte

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Estepe 55,60
Floresta Ombrófila Mista 44,40

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Mata Atlântica 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Passo Fundo Abrangência no information

Organizações Indígenas

Existem 1 Indigenous Organization na região

Nome Sigla
Conselho de Articulação do Povo Guarani do Rio Grande do Sul CAPG

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Terra Indígena Mato Preto.

Pressões e ameaças

Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Terra Indígena Mato Preto.

Riscos potenciais e problemas existentes

Category Type
Fundiário Fazendeiro

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Terra Indígena com Unidades de Conservação.

Notícias

Não existem notícias sobre esta área protegida na base de dados