Terra Indígena Cana Brava

Área habitada por Guajajara.

1

Povos

10824

População na TI

137 mil

Área (ha)

359

Notícias

Situação jurídica Homologada
Jurisdição Legal Amazônia Legal
Estados (UF) MA
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 0

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Cana Brava

# Estados (UF) Município Área do município (ha) Área da TI no município (ha) Área da TI no município (%)
1 MA Barra do Corda 519.033,90 56.725,82
41,31
2 MA Grajaú 886.357,00 10.069,96
7,33
3 MA Jenipapo dos Vieiras 196.289,90 69.642,15
50,71

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: Homologada (Decreto 246 - 30/10/1991)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Reservada
5 - Homologada
6 - Registrada no CRI e/ou SPU
7 - Restrição de uso
8 - Dominial Indígena
75% Concluído

Homologada por Decreto 246 - 30/10/1991

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Cana Brava

Documento Estágio Número Data Publicação
Decreto Homologada 246 29/10/1991 30/10/1991
Convênio Homologada 336 29/12/2010 03/01/2011
Contrato Homologada 336/2010 30/01/2012 31/01/2012
Portaria Homologada 890 09/12/2019 10/12/2019
Portaria Homologada 107 06/03/2020 09/03/2020
Portaria Homologada 449 15/08/2023 16/08/2023
Portaria Homologada 595 18/01/2024 19/01/2024
Portaria Em Estudo 312/P 23/06/1977

Povos e Demografia

De acordo com informações recentes 10824 pessoas vivem nesta TI.

Povos Família linguística Language
Guajajara Tupi-Guarani Tenetehara
Ano População na Terra Indígena Fonte
2022 10824 IBGE
2010 4510 Funasa
2000 4817 Funai/Barra do Corda
1990 3367 4º Suer/Funai

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Contato Savana-Floresta Estacional 100,00

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Mearim 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Cerrado 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Maranhão Abrangência Maranhão (MA) Abrangência

Agentes

Agente Tipo
CIMI-Conselho Indigenista Missionário CIMI
Assembléia de Deus MISSÃO EVANGÉLICA
MEIB-Missão Evangélica aos Índios do Brasil MISSÃO EVANGÉLICA
MICEB-Missão Central do Brasil MISSÃO EVANGÉLICA

Organizações Indígenas

Existem 3 Organizações Indígenas na região

Nome Sigla
Associação de Saúde das Sociedades Indígenas de Jenipapo dos Vieiras - Maranhão
Associação de Saúde e Desenvolvimento dos Povos Indígenas - Katuipej
Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão COAPIMA

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Terra Indígena Cana Brava.

Pressões e ameaças

Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Terra Indígena Cana Brava.

Riscos potenciais e problemas existentes

Category Type
Exploração de Recursos Caçador
Exploração de Recursos Madeireiro

Desmatamento na Amazônia Legal

Este tema apresenta a análise do desmatamento feita pelo Projeto Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite (PRODES) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). As análises do PRODES observam a supressão de formações florestais na Amazônia Legal através do corte raso da floresta.


Desmatamento total até o ano 2000: 9786 hectares
Desmatamento total até 2022: 19509 hectares

Focos de Calor

Um foco de calor no gráfico ou em nosso mapa indica a possibilidade de fogo em um elemento de resolução da imagem (pixel), que varia de 1 km x 1 km até 5 km x 4 km. Neste pixel pode haver uma ou várias queimadas distintas, mas a indicação será de um único foco. Se uma queimada for muito extensa, será detectada em alguns pixeis vizinhos, ou seja, vários focos estarão associados a uma única grande queimada.

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Terra Indígena com Unidades de Conservação.

Notícias

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