Terra Indígena Itaóca

Área habitada por Guarani, Guarani Mbya e Guarani Tupi-Guarani.

1

Povos

144

População na TI

533

Área (ha)

39

Notícias

Situação jurídica Declarada
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) SP
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 0

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Itaóca

# Estados (UF) Município Área do município (ha) Área da TI no município (ha) Área da TI no município (%)
1 SP Mongaguá 14.320,50 553,41
103,75

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: Declarada (Portaria 292 - 17/04/2000)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Reservada
5 - Homologada
6 - Registrada no CRI e/ou SPU
7 - Restrição de uso
8 - Dominial Indígena
38% Concluído

Declarada por Portaria 292 - 17/04/2000

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Itaóca

Documento Estágio Número Data Publicação
Portaria Em Estudo 912 13/10/1994 18/10/1994
Portaria Em Estudo 22/10/1997 24/10/1997
Despacho Delimitada 06/05/1999 11/05/1999
Portaria Declarada 292 13/04/2000 17/04/2000
Outros Declarada 07/12/2000 07/12/2000
Portaria Declarada 253 21/03/2002 25/03/2002
Resolução Declarada 158 08/12/2003 18/12/2003
Portaria Declarada 5 05/03/2004 08/03/2004

Povos e Demografia

De acordo com informações recentes 144 pessoas vivem nesta TI.

Povos Família linguística Language
Guarani Tupi-Guarani Guarani
     Guarani Mbya Tupi-Guarani Guarani
     Guarani Tupi-Guarani Tupi-Guarani Tupi-Guarani
Ano População na Terra Indígena Fonte
2022 144 IBGE
2010 89 IBGE
2010 90 Funai/Litoral Sudeste
1998 199 Funai/Bauru

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Floresta Ombrófila Densa 100,00

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Ribeira 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Mata Atlântica 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Litoral Sudeste Abrangência Litoral Sul (RJ/SP/PR/SC/RS) Abrangência

Organizações Indígenas

Existem 1 Indigenous Organization na região

Nome Sigla
Comitê Interaldeias

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Terra Indígena Itaóca.

Pressões e ameaças

Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Terra Indígena Itaóca.

Riscos potenciais e problemas existentes

Category Type
Fundiário Posseiro
Fundiário Fazendeiro

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Terra Indígena com Unidades de Conservação.

Notícias

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