Terra Indígena Toldo Pinhal
Área habitada por
Kaingang.
Situação jurídica
Declarada
Jurisdição Legal
Domínio Mata Atlântica
Estados (UF)
SC
Presença de isolados?
Não
Faixa de fronteira?
Sim
Sobreposições
0
Mapa
Municípios
Municípios com incidência nesta Terra Indígena
Municípios - Terra Indígena Toldo Pinhal
# | Estados (UF) | Município | Área do município (ha) | Área da TI no município (ha) | Área da TI no município (%) | 1 | SC | Arvoredo | 9.076,90 | 642,85 |
|
13,25 | 2 | SC | Paial | 8.575,70 | 253,87 |
|
5,22 | 3 | SC | Seara | 31.098,10 | 3.927,58 |
|
81,04 |
---|
Direitos Territoriais
Histórico jurídico
Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena
Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Toldo Pinhal
Documento | Estágio | Número | Data | Publicação |
---|---|---|---|---|
Portaria | Em Estudo | 20 | 18/01/2002 | 21/01/2002 |
Outros | Em Estudo | s.n | 06/12/2002 | 17/01/2003 |
Despacho | Delimitada | 84 | 29/09/2003 | 01/10/2003 |
Portaria | Declarada | 795 | 19/04/2007 | 20/04/2007 |
Despacho | Declarada | 172 | 21/05/2007 | 22/05/2007 |
Despacho | Declarada | 26 | 12/02/2010 | 17/02/2010 |
Povos e Demografia
De acordo com informações recentes 644 pessoas vivem nesta TI.
Povos | Família linguística | Language |
---|---|---|
Kaingang | Jê | Kaingang |
Ano | População na Terra Indígena | Fonte |
---|---|---|
2022 | 644 | IBGE |
2014 | 189 | Siasi/Sesai |
2013 | 189 | Siasi/Sesai |
2010 | 101 | Funai/Chapecó |
2008 | 108 | Siasi/Funasa |
2006 | 139 | Funai/Chapecó |
2002 | 131 | R. Cid |
Ambiente
Gestão
Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai
Fundação Nacional do Índio (FUNAI) | Secretaria Especial de Saúde Indígena |
---|---|
Coordenação Regional (CR) | Distrito Sanitário Indígena |
![]() |
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Organizações Indígenas
Projetos com participação indígena
Não há registros de projetos para Terra Indígena Toldo Pinhal.
Pressões e ameaças
Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Terra Indígena Toldo Pinhal.
Sobreposições
Conheça as sobreposições entre a Terra Indígena e o(s) polígono(s) de Unidade(s) de Conservação.
Unidade de Conservação | Área sobreposta à TI (ha) | Porcentagem |
---|---|---|
Terra Indígena Pinhal | 882,00 ha | 18,12% |
Não há informações no mapa sobre UCs sobrepostas às TIs que não se enquadram no SNUC (Sistema Nacional de Unidade de Conservação).
Notícias
Total de 108 notícias sobre a Terra Indígena Toldo Pinhal na base de dados RSS
-
13/12/2023 - MPF requer a implementação de Projetos de Gestão Territorial e Ambiental em terras indígenas de Santa Catarina
MPF -https://www.mpf.mp.br -
29/09/2020 - Conheça 20 incêndios provocados para expulsar camponeses e indígenas de suas terras
De Olho Nos Ruralistas - https://deolhonosruralistas.com.br -
24/11/2017 - Carro de cacique é incendiado e tiros são disparados para o alto em área indígena no Oeste de SC
G1 g1.globo.com -
09/01/2017 - Irmã Delminda: Guerreira na luta pela vida dos povos
Cimi- http://www.cimi.org.br -
25/10/2016 - Indígenas de seis aldeias bloqueiam rodovia em Chapecó, SC
G1- http://g1.globo.com -
01/03/2016 - Debatedores divergem na CPI da Funai sobre período de ocupação para definir área indígena
Agência Câmara Notícias- http://www2.camara.leg.br -
28/12/2015 - Retrospectiva - As principais ações e realizações da Procuradoria durante o ano de 2015
Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina - http://www.pge.sc.gov.br/ -
18/06/2015 - Justiça Federal anula ampliação em 500% de reserva indígena no Oeste de SC
Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina - PGE-SC - www.prg.sc.gov.br -
18/04/1997 - Brancos invadem terras
Diário Catarinense (Florianópolis - SC) -
19/01/1992 - Índios podem voltar a ter vida de paz
Diário Catarinense (Florianópolis - SC) -
03/06/2015 - Cimi divulga nota sobre realidade indígena no Brasil
Conselho Indigenista Missionário - Cimi - www.cimi.org.br -
25/09/2014 - Conselho de Caciques de SC recusa criação do INSI
Cimi- http://cimi.org.br -
19/03/2014 - Incêndio destrói casa de agricultor que apóia povo Kaingang em SC
Cimi - http://www.cimi.org.br -
18/03/2014 - Após inspeção do MPF, serviços de saúde e educação na aldeia Toldo Pinhal recebem melhorias
MPF/SC - http://www2.prsc.mpf.mp.br -
11/12/2013 - MPF defende terras indígenas em reunião com ministro da Justiça (Florianópolis)
MPF/SC - http://www2.prsc.mpf.mp.br -
09/12/2013 - Organizações publicam carta sobre manifestações da mídia contra indígenas de SC
Cimi - http://www.cimi.org.br -
16/09/2013 - Advogados da União confirmam demarcação da reserva indígena Toldo Pinhal em Santa Catarina
AGU - http://www.agu.gov.br -
12/08/2013 - MPF em Concórdia visita aldeia Toldo Pinhal
MPF/SC - http://www2.prsc.mpf.mp.br -
13/08/2013 - MPF/SC visita aldeia Toldo Pinhal em Concórdia
MPF/SC - http://noticias.pgr.mpf.mp.br -
18/09/2012 - Índios fecham rodovia entre Paial e Seara
Rádio Rural - http://www.radiorural.com.br/
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