Terra Indígena Pacajá

Área habitada por Asurini do Tocantins.

1

Povos

?

População na TI

?

Área (ha)

2

Notícias

Situação jurídica Em Estudo
Jurisdição Legal Amazônia Legal
Estados (UF) PA
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 0

Mapa

Não há informação de plotagem para esta Terra Indígena.

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Pacajá

# Estados (UF) Município Área do município (ha) Área da TI no município (ha) Área da TI no município (%)
1 PA Portel 2.538.496,00 0,00
0,00

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: Em Estudo (Portaria 519 - 10/06/2003)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Reservada
5 - Homologada
6 - Registrada no CRI e/ou SPU
7 - Restrição de uso
8 - Dominial Indígena
9 - Encaminhada RI
11% Concluído

Em Estudo por Portaria 519 - 10/06/2003

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Pacajá

Documento Estágio Número Data Publicação
Portaria Em Estudo 519 04/06/2003 10/06/2003
Portaria Em Estudo 615 11/06/2003 30/06/2003

Povos e Demografia

Não há informação sobre demografia para esta Terra Indígena

Povos Família linguística Language
Asurini do Tocantins Tupi-Guarani Asurini
Ano População na Terra Indígena Fonte

Ambiente

Não existem informações cadastradas sobre Ambiente.

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Baixo Tocantis Abrangência Guamá-Tocantins (PA) Abrangência

Organizações Indígenas

Não há registros de Organizações Indígenas para Terra Indígena Pacajá.

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Terra Indígena Pacajá.

Pressões e ameaças

Não há registros de pressões e ameaças para esta área

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Terra Indígena com Unidades de Conservação.

Notícias

Total de 2 notícias sobre a Terra Indígena Pacajá na base de dados RSS

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