Terra Indígena Cacique Doble

Área habitada por Guarani, Guarani Mbya, Guarani Ñandeva e Kaingang.

2

Povos

858

População na TI

4 mil

Área (ha)

73

Notícias

Situação jurídica Homologada
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) RS
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 0

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Cacique Doble

# Estados (UF) Município Área do município (ha) Área da TI no município (ha) Área da TI no município (%)
1 RS Cacique Doble 20.379,70 4.437,50
100,25

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: Homologada (Decreto s/n - 28/03/1991)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Reservada
5 - Homologada
6 - Registrada no CRI e/ou SPU
7 - Restrição de uso
8 - Dominial Indígena
75% Concluído

Homologada por Decreto s/n - 28/03/1991

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Cacique Doble

Documento Estágio Número Data Publicação
Decreto Homologada s/n 27/03/1991 28/03/1991
Portaria Homologada 1210 14/10/2008 20/10/2008
Portaria Homologada 231 12/03/2009 13/03/2009
Portaria Homologada 250 20/03/2009 23/03/2009
Portaria Homologada 313 07/03/2023 08/03/2023
Portaria Homologada 416 21/07/2023 25/07/2023
Portaria Homologada 539 30/11/2023 01/12/2023
Reservada/SPI 30/11/1911

Povos e Demografia

De acordo com informações recentes 858 pessoas vivem nesta TI.

Povos Família linguística Language
Guarani Tupi-Guarani Guarani
     Guarani Mbya Tupi-Guarani Guarani
     Guarani Ñandeva Tupi-Guarani Guarani
Kaingang Kaingang
Ano População na Terra Indígena Fonte
2022 858 IBGE
2010 815 Funasa
2001 669 Funai/Passo Fundo
1993 569 Funai/Passo Fundo

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Floresta Ombrófila Mista 100,00

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Uruguai Nacional 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Mata Atlântica 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Passo Fundo Abrangência Interior Sul (SP/PR/SC/RS) Abrangência

Organizações Indígenas

Existem 1 Indigenous Organization na região

Nome Sigla
Associação Comunitária Indígena Kaingang ACIK

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Terra Indígena Cacique Doble.

Pressões e ameaças

Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Terra Indígena Cacique Doble.

Riscos potenciais e problemas existentes

Category Type
Fundiário Arrendamento

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Terra Indígena com Unidades de Conservação.

Notícias

Total de 73 notícias sobre a Terra Indígena Cacique Doble na base de dados RSS

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