Terra Indígena Mata Medonha

Área habitada por Pataxó.

1

Povos

250

População na TI

549

Área (ha)

28

Notícias

Situação jurídica Homologada
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) BA
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 1

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Mata Medonha

# Estados (UF) Município Área do município (ha) Área da TI no município (ha) Área da TI no município (%)
1 BA Santa Cruz Cabrália 145.983,20 646,57
117,67

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: Homologada (Decreto s/n - 24/05/1996)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Reservada
5 - Homologada
6 - Registrada no CRI e/ou SPU
7 - Restrição de uso
8 - Dominial Indígena
75% Concluído

Homologada por Decreto s/n - 24/05/1996

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Mata Medonha

Documento Estágio Número Data Publicação
Despacho Delimitada 19 31/08/1993 03/09/1993
Portaria Declarada 365 30/09/1993 01/10/1993
Decreto Homologada s/n 23/05/1996 24/05/1996
Portaria Homologada 1.130 29/09/2005 30/09/2005
Portaria Homologada 931 26/09/2007 28/09/2007
Portaria Homologada 748 12/05/2011 13/05/2011
Portaria Em Estudo 1.922/E 12/08/1985
Resolução Em Estudo 5 31/12/1988

Povos e Demografia

De acordo com informações recentes 250 pessoas vivem nesta TI.

Povos Família linguística Language
Pataxó Maxakali Patxohã
Ano População na Terra Indígena Fonte
2022 250 IBGE
2010 194 IBGE
1998 143 Anaí
1991 255 Funai

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Formações Pioneiras 100,00

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Litoral ES e BA 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Mata Atlântica 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Sul da Bahia Abrangência Bahia (BA) Abrangência

Agentes

Agente Tipo
MNTB - Missão Novas Tribos do Brasil MISSÃO EVANGÉLICA

Organizações Indígenas

Existem 1 Indigenous Organization na região

Nome Sigla
Associação Indígena Pataxó Mata Medonha AIPAMM

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Terra Indígena Mata Medonha.

Pressões e ameaças

Não há registros de pressões e ameaças para esta área

Sobreposições

Conheça as sobreposições entre a Terra Indígena e o(s) polígono(s) de Unidade(s) de Conservação.

Unidade de Conservação Área sobreposta à TI (ha) Porcentagem
Área de Proteção Ambiental Santo Antônio 474,00 ha 73,31%

Não há informações no mapa sobre UCs sobrepostas às TIs que não se enquadram no SNUC (Sistema Nacional de Unidade de Conservação).

Notícias

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