Terra Indígena Morro Branco

Área habitada por Guajajara.

1

Povos

587

População na TI

49

Área (ha)

19

Notícias

Situação jurídica Homologada
Jurisdição Legal Amazônia Legal
Estados (UF) MA
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 0

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Morro Branco

# Estados (UF) Município Área do município (ha) Área da TI no município (ha) Área da TI no município (%)
1 MA Grajaú 886.357,00 49,25
100,00

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: Homologada (Decreto 88.610 - 11/08/1983)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Reservada
5 - Homologada
6 - Registrada no CRI e/ou SPU
7 - Restrição de uso
8 - Dominial Indígena
75% Concluído

Homologada por Decreto 88.610 - 11/08/1983

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Morro Branco

Documento Estágio Número Data Publicação
Decreto Homologada 88.610 09/08/1983 11/08/1983

Povos e Demografia

De acordo com informações recentes 587 pessoas vivem nesta TI.

Povos Família linguística Language
Guajajara Tupi-Guarani Tenetehara
Ano População na Terra Indígena Fonte
2010 587 IBGE
2000 110 Funai/São Luís
1990 136 4º Suer/Funai

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Savana 100,00

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Mearim 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Cerrado 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Maranhão Abrangência Maranhão (MA) Abrangência

Organizações Indígenas

Existem 1 Indigenous Organization na região

Nome Sigla
Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão COAPIMA

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Terra Indígena Morro Branco.

Pressões e ameaças

Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Terra Indígena Morro Branco.

Processos minerários

Existem 1 Processos minerários na região

Número do processo Requerente Substância Área afetada Estágio
806001/2000 FRANCISCO de MORAIS DA SILVA Anidrita 49,25 Requerimento de Pesquisa

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Terra Indígena com Unidades de Conservação.

Notícias

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