Terra Indígena Morro Branco

Área habitada por Guajajara.

1

Povos

587

População na TI

49

Área (ha)

19

Notícias

Situação jurídica Homologada
Jurisdição Legal Amazônia Legal
Estados (UF) MA
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 0

Mapa

Mostrando todas as Terras Indígenas na base de dados: total de 0

Nome Jurisdição Legal Área (ha) População Situação atual

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Morro Branco

# Estados (UF) Município Área do município (ha) Área da TI no município (ha) Área da TI no município (%)
1 MA Grajaú 886.357,00 49,25
100,00

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: Homologada (Decreto 88.610 - 11/08/1983)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Reservada
5 - Homologada
6 - Registrada no CRI e/ou SPU
7 - Restrição de uso
8 - Dominial Indígena
75% Concluído

Homologada por Decreto 88.610 - 11/08/1983

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Morro Branco

Documento Estágio Número Data Publicação
Decreto Homologada 88.610 09/08/1983 11/08/1983

Povos e Demografia

De acordo com informações recentes 587 pessoas vivem nesta TI.

Povos Família linguística Language
Guajajara Tupi-Guarani Tenetehara
Ano População na Terra Indígena Fonte
2010 587 IBGE
2000 110 Funai/São Luís
1990 136 4º Suer/Funai

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Savana 100,00

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Mearim 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Cerrado 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Maranhão Abrangência Maranhão (MA) Abrangência

Organizações Indígenas

Existem 1 Indigenous Organization na região

Nome Sigla
Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão COAPIMA

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Terra Indígena Morro Branco.

Pressões e ameaças

Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Terra Indígena Morro Branco.

Processos minerários

Existem 1 Processos minerários na região

Número do processo Requerente Substância Área afetada Estágio
806001/2000 FRANCISCO de MORAIS DA SILVA Anidrita 49,25 Requerimento de Pesquisa

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Terra Indígena com Unidades de Conservação.

Notícias

Não existem notícias sobre esta área protegida na base de dados