Terra Indígena Mbiguaçu

Área habitada por

1

Povos

?

População na TI

?

Área (ha)

0

Notícias

Situação jurídica Em Estudo
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) SC
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira?
Sobreposições 0

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Mbiguaçu

# Estados (UF) Município Área do município (ha) Área da TI no município (ha) Área da TI no município (%)
1 SC Biguaçu 36.789,10 0,00
nan

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: Em Estudo (Portaria 957 - 24/07/2012)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Reservada
5 - Homologada
6 - Registrada no CRI e/ou SPU
7 - Restrição de uso
8 - Dominial Indígena
13% Concluído

Em Estudo por Portaria 957 - 24/07/2012

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Mbiguaçu

Documento Estágio Número Data Publicação
Portaria Em Estudo 957 20/07/2012 24/07/2012

Povos e Demografia

Não há informação sobre demografia para esta Terra Indígena

Povos Família linguística Language
Ano População na Terra Indígena Fonte

Ambiente

Não existem informações cadastradas sobre Ambiente.

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Litoral Sul Abrangência Litoral Sul (RJ/SP/PR/SC/RS) Abrangência

Organizações Indígenas

Não há registros de Organizações Indígenas para Terra Indígena Mbiguaçu.

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Terra Indígena Mbiguaçu.

Pressões e ameaças

Não há registros de pressões e ameaças para esta área

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Terra Indígena com Unidades de Conservação.

Notícias

Não existem notícias sobre esta área protegida na base de dados