Terra Indígena Icatu

Área habitada por Kaingang e Terena.

2

Povos

156

População na TI

301

Área (ha)

15

Notícias

Situação jurídica Homologada
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) SP
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 0

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Icatu

# Estados (UF) Município Área do município (ha) Área da TI no município (ha) Área da TI no município (%)
1 SP Braúna 19.517,60 294,48
97,67

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: Homologada (Decreto 314 - 30/10/1991)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Reservada
5 - Homologada
6 - Registrada no CRI e/ou SPU
7 - Restrição de uso
8 - Dominial Indígena
75% Concluído

Homologada por Decreto 314 - 30/10/1991

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Icatu

Documento Estágio Número Data Publicação
Decreto Homologada 314 29/10/1991 30/10/1991
Reservada/SPI 31/12/1919

Povos e Demografia

De acordo com informações recentes 156 pessoas vivem nesta TI.

Povos Família linguística Language
Kaingang Kaingang
Terena Aruak Terena
Ano População na Terra Indígena Fonte
2022 156 IBGE
2014 148 Siasi/Sesai
2013 142 Siasi/Sesai
2010 133 Siasi/Funasa
2008 146 Siasi/Funasa
1998 104 Funai/Bauru
1994 85 Funai

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Floresta Estacional Semidecidual 100,00

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Tiete 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Mata Atlântica 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Litoral Sudeste Abrangência Interior Sul (SP/PR/SC/RS) Abrangência

Organizações Indígenas

Existem 2 Organizações Indígenas na região

Nome Sigla
Associação Comunitária Indígena de Icatu
Associação das Mulheres Indígenas do Centro-Oeste Paulista AMICOP

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Terra Indígena Icatu.

Pressões e ameaças

Não há registros de pressões e ameaças para esta área

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Terra Indígena com Unidades de Conservação.

Notícias

Total de 15 notícias sobre a Terra Indígena Icatu na base de dados RSS

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