Terra Indígena Icatu

Área habitada por Kaingang e Terena.

2

Povos

148

População na TI

301

Área (ha)

15

Notícias

Situação jurídica HOMOLOGADA. REG CRI E SPU.
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) SP
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 0

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Icatu

# Estados (UF) Município Área do município (ha) Área da TI no município (ha) Área da TI no município (%)
1 SP Braúna 19.517,60 294,48
97,67

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. (Decreto 314 - 30/10/1991)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Com restrição de uso a não índios
3 - Identificada
4 - Declarada
5 - Reservada
6 - Homologada
7 - Registrada no CRI e/ou SPU
100% Concluído

HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. por Decreto 314 - 30/10/1991

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Icatu

Documento Estágio Número Data Publicação
Decreto HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 314 29/10/1991 30/10/1991
RESERVADA/SPI. REG CRI. 31/12/1919

Povos e Demografia

De acordo com informações recentes 148 pessoas vivem nesta TI.

Povos Família linguística Language
Kaingang Kaingang
Terena Aruak Terena
Ano População na Terra Indígena Fonte
2014 148 Siasi/Sesai
2013 142 Siasi/Sesai
2010 133 Siasi/Funasa
2008 146 Siasi/Funasa
1998 104 Funai/Bauru
1994 85 Funai

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Floresta Estacional Semidecidual 100,00

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Tiete 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Mata Atlântica 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Litoral Sudeste Abrangência Interior Sul (SP/PR/SC/RS) Abrangência

Organizações Indígenas

Existem 2 Organizações Indígenas na região

Nome Sigla
Associação Comunitária Indígena de Icatu
Associação das Mulheres Indígenas do Centro-Oeste Paulista AMICOP

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Terra Indígena Icatu.

Pressões e ameaças

Não há registros de pressões e ameaças para esta área

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Terra Indígena com Unidades de Conservação.

Notícias

Total de 15 notícias sobre a Terra Indígena Icatu na base de dados RSS

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