Terra Indígena Raposa Serra do Sol

Área habitada por Ingarikó, Macuxi, Patamona, Taurepang e Wapichana.

5

Povos

26378

População na TI

1747 mil

Área (ha)

500

Notícias

Situação jurídica Homologada
Jurisdição Legal Amazônia Legal
Estados (UF) RR
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Sim
Sobreposições 1

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Raposa Serra do Sol

# Estados (UF) Município Área do município (ha) Área da TI no município (ha) Área da TI no município (%)
1 RR Normandia 696.681,10 678.564,71
38,83
2 RR Pacaraima 802.848,30 264.235,09
15,12
3 RR Uiramutã 806.556,40 810.882,73
46,40

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: Homologada (Decreto s/n - 18/04/2005)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Reservada
5 - Homologada
6 - Registrada no CRI e/ou SPU
7 - Restrição de uso
8 - Dominial Indígena
75% Concluído

Homologada por Decreto s/n - 18/04/2005

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Raposa Serra do Sol

Documento Estágio Número Data Publicação
Portaria Em Estudo 1.645/E 29/05/1984 29/05/1984
Despacho Delimitada 9 18/05/1993 21/05/1993
Despacho Em Estudo 80 20/12/1996 24/12/1996
Despacho Em Estudo 11/12/1998 11/12/1998
Portaria Declarada 820 11/12/1998 14/12/1998
Portaria Declarada 166 21/02/2002 22/02/2002
Resolução Declarada 169 12/06/2002 13/06/2002
Portaria Declarada 765 05/08/2002 07/08/2002
Portaria Declarada 1.240 29/11/2002 03/12/2002
Portaria Declarada 1.071 05/08/2004 06/08/2004
Resolução Declarada 171 12/11/2004 23/11/2004
Portaria Declarada 1.475 29/11/2004 01/12/2004
Portaria Declarada 534 13/04/2005 15/04/2005
Decreto Homologada s/n 15/04/2005 18/04/2005
Portaria Homologada 671 13/05/2005 18/05/2005
Portaria Homologada 775 14/07/2005 15/07/2005
Portaria Homologada 849 27/07/2005 29/07/2005
Resolução Homologada 174 22/07/2005 10/08/2005
Portaria Homologada 1.204 14/10/2005 20/10/2005
Portaria Homologada 180 21/02/2006 23/02/2006
Portaria Homologada 449 12/04/2006 13/04/2006
Portaria Homologada 448 12/04/2006 17/04/2006
Portaria Homologada 833 05/07/2006 07/07/2006
Portaria Homologada 1.402 10/11/2006 13/11/2006
Resolução Homologada 190 29/01/2007 31/01/2007
Resolução Homologada 191 29/01/2007 31/01/2007
Resolução Homologada 192 29/01/2007 31/01/2007
Resolução Homologada 193 29/01/2007 31/01/2007
Resolução Homologada 194 29/01/2007 31/01/2007
Resolução Homologada 195 29/01/2007 31/01/2007
Resolução Homologada 196 29/01/2007 31/01/2007
Resolução Homologada 197 29/01/2007 31/01/2007
Resolução Homologada 198 29/01/2007 31/01/2007
Portaria Homologada 128 23/02/2007 27/02/2007
Portaria Homologada 305 20/04/2007 24/04/2007
Portaria Homologada 375 14/05/2007 15/05/2007
Portaria Homologada 443 28/05/2007 29/05/2007
Portaria Homologada 773 13/08/2007 15/08/2007
Contrato Homologada 08749.0195 24/08/2007 03/09/2007
Resolução Homologada 201 12/09/2007 20/09/2007
Portaria Homologada 966 05/10/2007 15/10/2007
Portaria Homologada 1.233 07/12/2007 13/12/2007
Portaria Homologada 186 05/03/2008 06/03/2008
Contrato Homologada 19/2008 09/04/2008 15/04/2008
Contrato Homologada 20/2008 08/04/2008 15/04/2008
Portaria Homologada 764 18/04/2008 22/04/2008
Despacho Homologada 104 e 105 24/04/2008 25/04/2008
Portaria Homologada 480 07/05/2008 08/05/2008
Portaria Homologada 838 08/05/2008 09/05/2008
Despacho Homologada 135 29/05/2008 30/05/2008
Despacho Homologada 141 04/06/2008 05/06/2008
Portaria Homologada 1138 05/06/2008 06/06/2008
Portaria Homologada 1.138 05/06/2008 09/06/2008
Portaria Homologada 751 03/07/2008 07/07/2008
Portaria Homologada 1414 01/08/2008 04/08/2008
Portaria Homologada 1.052 10/09/2008 15/09/2008
Portaria Homologada 1.404 14/11/2008 18/11/2008
Resolução Homologada 207 27/11/2008 01/12/2008
Portaria Homologada 1539 12/12/2008 16/12/2008
Portaria Homologada 148 03/02/2009 04/02/2009
Portaria Homologada 176 20/02/2009 17/03/2009
Portaria Homologada 294 27/03/2009 30/03/2009
Portaria Homologada 473 14/05/2009 15/05/2009
Portaria Homologada 1.372 20/05/2009 21/05/2009
Portaria Homologada 721 14/07/2009 17/07/2009
Portaria Homologada 2.463 28/07/2009 29/07/2009
Portaria Homologada 790 29/07/2009 30/07/2009
Edital Homologada 1/2009 30/07/2009 31/07/2009
Portaria Homologada 524 24/03/2010 25/03/2010
Outros Homologada s.n. 18/12/2014 18/12/2014

Povos e Demografia

De acordo com informações recentes 26378 pessoas vivem nesta TI.

Povos Família linguística Language
Ingarikó Karib Ingarikó
Macuxi Karib Macuxi
Patamona Karib Patamona
Taurepang Karib Taulipáng (Pemóng)
Wapichana Aruak Wapichana
Ano População na Terra Indígena Fonte
2022 26378 IBGE
2019 26048 DSEI Leste–RR
2015 23119 CIR
2012 21362 Siasi/Sesai
2010 19933 CIR
2008 18992 CIR
2007 18751 Funasa/CIR
2006 17559 Funai/Boa Vista
1999 12242 Funasa
1994 11000 P. Santilli
1993 10097 Funai

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Contato Savana-Formações Pioneiras 14,04
Floresta Ombrófila Densa 13,60
Savana 10,48
Savana Estépica 61,88

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Negro 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Amazônia 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Boa Vista Abrangência Leste de Roraima (RR) Abrangência

Agentes

Agente Tipo
Pelotão Uiramutã EXÉRCITO BRASILEIRO
Posto Avançado de Fiscalização em Terra Indígena FUNAI
Igreja Assembléia de Deus INSTITUIÇÃO RELIGIOSA
Instituto Missionário da Consolata MISSÃO CATÓLICA

Organizações Indígenas

Existem 12 Organizações Indígenas na região

Nome Sigla
Aliança para a Integração e Desenvolvimento das Comunidades Indígenas de Roraima ALIDCIRR
Associação Agropecuária da Região Central Água Fria AARCAF
Associação dos Povos Indígenas de Roraima APIRR
Associação Regional Indígena do Rio Kinô, Cotingo e Monte Roraima ARIKON
Centro de Etnodesenvolvimento Indígena Kaipîta/ Contão CEIKAC
Centro Indígena de Formação e Cultura Raposa Serra do Sol CIFCRSS
Conselho do Povo Indígena Ingarikó COPING
Conselho Indígena de Roraima CIR
Organização das Mulheres Indígenas de Roraima OMIR
Organização dos Povos Indígenas de Roraima OPIR
Organização dos Professores Indígenas de Roraima OPIRR
Sociedade de Defesa dos Índios Unidos de Roraima SODIUR

Projetos com participação indígena

Existem 4 Projetos na região

Nome Parceria Ano de início Assunto
Centros de Manejo de Bovinocultura 906396/2020 2020 Ambiente
Planos de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas em Roraima PGTA | s/n 2019 Território
Projeto Chuva na Roça SEI (RR) 2010 Geração de Renda
Formação Superior de Professores Indígenas em Roraima MEC (RR) 2000 Educação Escolar

Pressões e ameaças

Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

Riscos potenciais e problemas existentes

Category Type
Exploração de Recursos Garimpeiro
Exploração de Recursos Extrativistas não-madeireiro

Processos minerários

Existem 14 Processos minerários na região

Número do processo Requerente Substância Área afetada Estágio
880253/1993 ANTONIO MAURICIO CASTELO BRANCO Minério de Ferro 28,55 Requerimento de Pesquisa
880283/1980 CIA de DESENV de RORAIMA CODESAIMA Minério de Ouro 9.943,49 Autorização de Pesquisa
882070/1984 COMETA-MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA Minério de Ouro 33,81 Requerimento de Pesquisa
882071/1984 COMETA-MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA Minério de Ouro 28,15 Requerimento de Pesquisa
884009/2024 ADELLIA CLOTILDE SANTANA SOARES Minério de Estanho 37,76 Requerimento de Lavra Garimpeira
884010/2024 EVERTON DA SILVA SAMPAIO Minério de Estanho 33,91 Requerimento de Lavra Garimpeira
884011/2003 MARIA de FÁTIMA NEVES LOPES Conglomerado Diamantifero 11,00 Requerimento de Pesquisa
884011/2024 KEILA NUNES DOURADO Minério de Estanho 48,82 Requerimento de Lavra Garimpeira
884012/2024 NICE MATILDE QUEIROZ de PINHO Minério de Estanho 36,51 Requerimento de Lavra Garimpeira
884013/2024 TALITA ALINE GUIMARAES SUBRINHO Minério de Estanho 37,97 Requerimento de Lavra Garimpeira
884014/2024 EUZADIR PEREIRA DA SILVA Minério de Estanho 37,60 Requerimento de Lavra Garimpeira
884037/2023 GABRIEL COSTA FERNANDES Minério de Ouro 457,41 Requerimento de Pesquisa
884038/2023 Davi Stone de Brito tupinambá Minério de Ouro 497,13 Requerimento de Pesquisa
884121/2023 TBW CONSTRUCTION COMPANY LTDA Minério de Ouro 131,84 Requerimento de Pesquisa

Desmatamento na Amazônia Legal

Este tema apresenta a análise do desmatamento feita pelo Projeto Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite (PRODES) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). As análises do PRODES observam a supressão de formações florestais na Amazônia Legal através do corte raso da floresta.


Desmatamento total até o ano 2000: 2095 hectares
Desmatamento total até 2022: 7389 hectares

Focos de Calor

Um foco de calor no gráfico ou em nosso mapa indica a possibilidade de fogo em um elemento de resolução da imagem (pixel), que varia de 1 km x 1 km até 5 km x 4 km. Neste pixel pode haver uma ou várias queimadas distintas, mas a indicação será de um único foco. Se uma queimada for muito extensa, será detectada em alguns pixeis vizinhos, ou seja, vários focos estarão associados a uma única grande queimada.

Sobreposições

Conheça as sobreposições entre a Terra Indígena e o(s) polígono(s) de Unidade(s) de Conservação.

Unidade de Conservação Área sobreposta à TI (ha) Porcentagem
Parque Nacional Monte Roraima 122.188,07 ha 6,97%

Não há informações no mapa sobre UCs sobrepostas às TIs que não se enquadram no SNUC (Sistema Nacional de Unidade de Conservação).

Notícias

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