Terra Indígena Tenondé Porã

Área habitada por Guarani e Guarani Mbya.

1

Povos

1175

População na TI

16 mil

Área (ha)

193

Notícias

Situação jurídica Declarada
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) SP
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 1

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Tenondé Porã

# Estados (UF) Município Área do município (ha) Área da TI no município (ha) Área da TI no município (%)
1 SP Mongaguá 14.320,50 770,11
4,82
2 SP São Bernardo do Campo 40.953,20 4.455,29
27,90
3 SP São Paulo 152.111,00 7.340,36
45,96
4 SP São Vicente 14.810,00 3.340,07
20,92

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: Declarada (Portaria 548 - 06/05/2016)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Reservada
5 - Homologada
6 - Registrada no CRI e/ou SPU
7 - Restrição de uso
8 - Dominial Indígena
38% Concluído

Declarada por Portaria 548 - 06/05/2016

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Tenondé Porã

Documento Estágio Número Data Publicação
Portaria Em Estudo 531 22/06/2001 29/06/2001
Portaria Em Estudo 735 05/08/2002 07/08/2002
Contrato Em Estudo 0003.2008. 27/02/2008 27/02/2008
Portaria Em Estudo 659 30/06/2009 02/07/2009
Portaria Em Estudo 1.178 28/09/2009 29/09/2009
Portaria Em Estudo 1.461 03/12/2009 04/12/2009
Portaria Em Estudo 472 06/04/2010 07/04/2010
Portaria Em Estudo 1572 16/11/2011 18/11/2011
Despacho Delimitada 123 18/04/2012 19/04/2012
Portaria Declarada 548 05/05/2016 06/05/2016
Portaria Declarada 1.399 25/11/2018 05/11/2018

Povos e Demografia

De acordo com informações recentes 1175 pessoas vivem nesta TI.

Povos Família linguística Language
Guarani Tupi-Guarani Guarani
     Guarani Mbya Tupi-Guarani Guarani
Ano População na Terra Indígena Fonte
2015 1175 Steigerwald
2010 867 Funai/Litoral Sudeste
2009 824 GT/Funai
2009 958 Funasa
1998 502 Funai/Bauru
1994 136 Funai

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Floresta Ombrófila Densa 100,00

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Ribeira 92,01
Tiete 7,99

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Mata Atlântica 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Litoral Sudeste Abrangência Litoral Sul (RJ/SP/PR/SC/RS) Abrangência

Agentes

Agente Tipo
Associação Nossa Tribo ONG

Organizações Indígenas

Existem 2 Organizações Indígenas na região

Nome Sigla
Comissão Guarani Yvyrupa CGY
Comitê Interaldeias

Projetos com participação indígena

Existem 1 Projeto na região

Nome Parceria Ano de início Assunto
Projeto Refazenda FNMA 737316/2010 (SP) 2008 Ambiente

Pressões e ameaças

Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Terra Indígena Tenondé Porã.

Riscos potenciais e problemas existentes

Category Type
Fundiário Grileiro

Processos minerários

Existem 2 Processos minerários na região

Número do processo Requerente Substância Área afetada Estágio
820416/2010 PEDREIRA MARIA TERESA LTDA Areia 445,05 Autorização de Pesquisa
820506/2015 Fernando Machado Alves Areia 35,77 Requerimento de Pesquisa

Sobreposições

Conheça as sobreposições entre a Terra Indígena e o(s) polígono(s) de Unidade(s) de Conservação.

Unidade de Conservação Área sobreposta à TI (ha) Porcentagem
Parque Estadual Serra do Mar (PES) 11.302,65 ha 70,61%

Não há informações no mapa sobre UCs sobrepostas às TIs que não se enquadram no SNUC (Sistema Nacional de Unidade de Conservação).

Notícias

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