Terra Indígena Pindoty/Araçá-Mirim

Área habitada por Guarani e Guarani Mbya.

1

Povos

84

População na TI

1 mil

Área (ha)

8

Notícias

Situação jurídica Delimitada
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) SP
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 1

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Pindoty/Araçá-Mirim

# Estados (UF) Município Área do município (ha) Área da TI no município (ha) Área da TI no município (%)
1 SP Cananéia 123.735,70 139,19
13,50
2 SP Iguape 197.879,50 32,03
3,11
3 SP Pariquera-Açu 35.941,40 857,96
83,20

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: Delimitada (Despacho 384 - 27/01/2017)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Reservada
5 - Homologada
6 - Registrada no CRI e/ou SPU
7 - Restrição de uso
8 - Dominial Indígena
25% Concluído

Delimitada por Despacho 384 - 27/01/2017

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Pindoty/Araçá-Mirim

Documento Estágio Número Data Publicação
Portaria Em Estudo 1.564 19/10/2010 20/10/2010
Portaria Em Estudo 586 19/04/2011 20/04/2011
Portaria Em Estudo 925 16/06/2011 17/06/2011
Portaria Em Estudo 1.262 30/08/2011 31/08/2011
Portaria Em Estudo 985 03/08/2012 06/08/2012
Portaria Em Estudo 962 05/10/2015 06/10/2015
Portaria Em Estudo 1213 11/12/2015 15/12/2015
Outros Em Estudo 2/2017 18/01/2017 19/01/2017
Despacho Delimitada 384 29/12/2016 27/01/2017

Povos e Demografia

De acordo com informações recentes 84 pessoas vivem nesta TI.

Povos Família linguística Language
Guarani Tupi-Guarani Guarani
     Guarani Mbya Tupi-Guarani Guarani
Ano População na Terra Indígena Fonte
2012 84 GT Funai

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Floresta Ombrófila Densa 100,00

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Ribeira 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Mata Atlântica 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Litoral Sudeste Abrangência Litoral Sul (RJ/SP/PR/SC/RS) Abrangência

Organizações Indígenas

Não há registros de Organizações Indígenas para Terra Indígena Pindoty/Araçá-Mirim.

Projetos com participação indígena

Existem 1 Projeto na região

Nome Parceria Ano de início Assunto
Sisteminha (Sistemas de Produção Integrada de Alimentos) s/n 2019 Geração de Renda

Pressões e ameaças

Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Terra Indígena Pindoty/Araçá-Mirim.

Processos minerários

Existem 1 Processos minerários na região

Número do processo Requerente Substância Área afetada Estágio
820607/2002 Bunge Fertilizantes S A Fosfato 338,06 Autorização de Pesquisa

Sobreposições

Conheça as sobreposições entre a Terra Indígena e o(s) polígono(s) de Unidade(s) de Conservação.

Unidade de Conservação Área sobreposta à TI (ha) Porcentagem
Área de Proteção Ambiental Cananéia - Iguape - Peruíbe 178,59 ha 17,35%

Não há informações no mapa sobre UCs sobrepostas às TIs que não se enquadram no SNUC (Sistema Nacional de Unidade de Conservação).

Notícias

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