Terra Indígena Cachoeirinha

Área habitada por Terena.

1

Povos

4920

População na TI

36 mil

Área (ha)

371

Notícias

Situação jurídica Declarada
Jurisdição Legal Outros
Estados (UF) MS
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 1

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Cachoeirinha

# Estados (UF) Município Área do município (ha) Área da TI no município (ha) Área da TI no município (%)
1 MS Aquidauana 1.697.071,10 23.831,40
65,67
2 MS Miranda 547.536,70 12.537,58
34,55

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: Declarada (Portaria 791 - 20/04/2007)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Reservada
5 - Homologada
6 - Registrada no CRI e/ou SPU
7 - Restrição de uso
8 - Dominial Indígena
38% Concluído

Declarada por Portaria 791 - 20/04/2007

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Cachoeirinha

Documento Estágio Número Data Publicação
Portaria Reservada 1.688/E 16/08/1984 16/08/1984
Portaria Reservada 946 07/10/1999 11/10/1999
Portaria Em Estudo 1.155 13/11/2000 14/11/2000
Despacho Delimitada 54 09/06/2003 24/06/2003
Portaria Declarada 791 19/04/2007 20/04/2007
Portaria Declarada 899 11/09/2007 13/09/2007
Ofício Declarada 1/2007 29/10/2007 30/10/2007
Portaria Declarada 1.093 08/11/2007 09/11/2007
Contrato Declarada 235/2007 31/12/2007 15/01/2008
Portaria Declarada 1.024 02/09/2008 03/09/2008
Portaria Declarada 1.448 27/11/2008 28/11/2008
Resolução Declarada 209 07/04/2009 13/04/2009
Portaria Declarada 963 21/08/2009 24/08/2009
Portaria Declarada 5 15/09/2009 17/09/2009
Portaria Declarada 1.300 28/10/2009 30/10/2009
Outros Declarada 2.556 29/01/2010 29/01/2010
Portaria Declarada 1.095 05/08/2010 06/08/2010
Portaria Declarada 1.225 30/08/2010 31/08/2010
Portaria Declarada 1670 04/11/2010 05/11/2010
Portaria Declarada 1.079 12/08/2024 13/08/2024
Portaria Declarada 1.097 23/08/2024 27/08/2024

Povos e Demografia

De acordo com informações recentes 4920 pessoas vivem nesta TI.

Povos Família linguística Language
Terena Aruak Terena
Ano População na Terra Indígena Fonte
2010 4920 Funai/Campo Grande
2009 3582 Funasa
2001 2620 Funasa
1993 3500 Mangolin

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Contato Savana-Formações Pioneiras 58,65
Savana 41,35

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Miranda 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Cerrado 35,71
Pantanal 64,29

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Campo Grande Abrangência Mato Grosso do Sul (MS) Abrangência

Agentes

Agente Tipo
Missão Priscilla e Aquila (MISPA) MISSÃO EVANGÉLICA
União das Igrejas Evangélicas da América do Sul (UNIEDAS) MISSÃO EVANGÉLICA
Centro de Trabalho Indigenista (CTI) ONG

Organizações Indígenas

Existem 6 Organizações Indígenas na região

Nome Sigla
Associação dos Produtores Rurais de Argola
Associação dos Professores Terena de Miranda APROTEM
Associação Indígena Terena de Cachoeirinha AITECA
Associação Mãos Unidas
Grupo de Trabalho de Pequenos Lavouristas de Argola
Mobilização dos Povos Indígenas do Cerrado MOPIC

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Terra Indígena Cachoeirinha .

Pressões e ameaças

Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Terra Indígena Cachoeirinha .

Riscos potenciais e problemas existentes

Category Type
Exploração de Recursos Madeireiro
Fundiário Fazendeiro
Fundiário Posseiro

Processos minerários

Existem 4 Processos minerários na região

Número do processo Requerente Substância Área afetada Estágio
868047/2024 MAURICIO CAMPOS de JESUS Minério de Ferro 956,11 Requerimento de Pesquisa
868056/2024 MAURICIO CAMPOS de JESUS Minério de Ferro 1.918,21 Requerimento de Pesquisa
868241/2019 MINERACOES DO BRASIL LTDA Calcário Dolomítico 21,45 Autorização de Pesquisa
868692/2008 MINERACAO MS LTDA Quartzito 8,27 Requerimento de Pesquisa

Sobreposições

Conheça as sobreposições entre a Terra Indígena e o(s) polígono(s) de Unidade(s) de Conservação.

Unidade de Conservação Área sobreposta à TI (ha) Porcentagem
Terra Indígena Cachoeirinha 2.642,00 ha 7,26%

Não há informações no mapa sobre UCs sobrepostas às TIs que não se enquadram no SNUC (Sistema Nacional de Unidade de Conservação).

Notícias

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