Terra Indígena Guaviraty

Área habitada por

1

Povos

45

População na TI

1 mil

Área (ha)

6

Notícias

Situação jurídica Delimitada
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) SP
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 1

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Guaviraty

# Estados (UF) Município Área do município (ha) Área da TI no município (ha) Área da TI no município (%)
1 SP Cananéia 123.735,70 334,82
26,76
2 SP Iguape 197.879,50 858,80
68,75

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: Delimitada (Despacho 04 - 25/04/2017)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Reservada
5 - Homologada
6 - Registrada no CRI e/ou SPU
7 - Restrição de uso
8 - Dominial Indígena
25% Concluído

Delimitada por Despacho 04 - 25/04/2017

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Guaviraty

Documento Estágio Número Data Publicação
Portaria Em Estudo 1.564 19/10/2010 20/10/2010
Portaria Em Estudo 586 19/04/2011 20/04/2011
Portaria Em Estudo 925 16/06/2011 17/06/2011
Portaria Em Estudo 1.262 30/08/2011 31/08/2011
Portaria Em Estudo 985 03/08/2012 06/08/2012
Portaria Em Estudo 962 05/10/2015 06/10/2015
Portaria Em Estudo 1213 11/12/2015 15/11/2015
Despacho Delimitada 04 20/04/2017 25/04/2017

Povos e Demografia

De acordo com informações recentes 45 pessoas vivem nesta TI.

Povos Família linguística Language
Ano População na Terra Indígena Fonte
2012 45 GT Funai

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Floresta Ombrófila Densa 100,00

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Litoral SP, PR e SC 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Mata Atlântica 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Litoral Sudeste Abrangência Litoral Sul (RJ/SP/PR/SC/RS) Abrangência

Organizações Indígenas

Não há registros de Organizações Indígenas para Terra Indígena Guaviraty .

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Terra Indígena Guaviraty .

Pressões e ameaças

Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Terra Indígena Guaviraty .

Processos minerários

Existem 1 Processos minerários na região

Número do processo Requerente Substância Área afetada Estágio
820125/2007 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. Areia 924,06 Autorização de Pesquisa

Sobreposições

Conheça as sobreposições entre a Terra Indígena e o(s) polígono(s) de Unidade(s) de Conservação.

Unidade de Conservação Área sobreposta à TI (ha) Porcentagem
Área de Proteção Ambiental Cananéia - Iguape - Peruíbe 1.190,02 ha 99,70%

Não há informações no mapa sobre UCs sobrepostas às TIs que não se enquadram no SNUC (Sistema Nacional de Unidade de Conservação).

Notícias

Total de 6 notícias sobre a Terra Indígena Guaviraty na base de dados RSS

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