Terra Indígena Guaviraty

Área habitada por Guarani e Guarani Mbya.

1

Povos

45

População na TI

1 mil

Área (ha)

11

Notícias

Situação jurídica Declarada
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) SP
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 1

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Guaviraty

# Estados (UF) Município Área do município (ha) Área da TI no município (ha) Área da TI no município (%)
1 SP Cananéia 123.735,70 334,82
26,76
2 SP Iguape 197.879,50 858,80
68,75

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: Declarada (Portaria 796 - 23/10/2024)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Reservada
5 - Homologada
6 - Registrada no CRI e/ou SPU
7 - Restrição de uso
8 - Dominial Indígena
38% Concluído

Declarada por Portaria 796 - 23/10/2024

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Guaviraty

Documento Estágio Número Data Publicação
Portaria Em Estudo 1.564 19/10/2010 20/10/2010
Portaria Em Estudo 586 19/04/2011 20/04/2011
Portaria Em Estudo 925 16/06/2011 17/06/2011
Portaria Em Estudo 1.262 30/08/2011 31/08/2011
Portaria Em Estudo 985 03/08/2012 06/08/2012
Portaria Em Estudo 962 05/10/2015 06/10/2015
Portaria Em Estudo 1213 11/12/2015 15/11/2015
Despacho Delimitada 04 20/04/2017 25/04/2017
Portaria Declarada 796 23/10/2024 23/10/2024

Povos e Demografia

De acordo com informações recentes 45 pessoas vivem nesta TI.

Povos Família linguística Language
Guarani Tupi-Guarani Guarani
     Guarani Mbya Tupi-Guarani Guarani
Ano População na Terra Indígena Fonte
2012 45 GT Funai

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Floresta Ombrófila Densa 100,00

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Litoral SP, PR e SC 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Mata Atlântica 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Litoral Sudeste Abrangência Litoral Sul (RJ/SP/PR/SC/RS) Abrangência

Organizações Indígenas

Não há registros de Organizações Indígenas para Terra Indígena Guaviraty .

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Terra Indígena Guaviraty .

Pressões e ameaças

Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Terra Indígena Guaviraty .

Processos minerários

Existem 1 Processos minerários na região

Número do processo Requerente Substância Área afetada Estágio
820125/2007 Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda. Areia 924,06 Autorização de Pesquisa

Sobreposições

Conheça as sobreposições entre a Terra Indígena e o(s) polígono(s) de Unidade(s) de Conservação.

Unidade de Conservação Área sobreposta à TI (ha) Porcentagem
Área de Proteção Ambiental Cananéia - Iguape - Peruíbe 1.190,02 ha 99,70%

Não há informações no mapa sobre UCs sobrepostas às TIs que não se enquadram no SNUC (Sistema Nacional de Unidade de Conservação).

Notícias

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