Terra Indígena São Marcos

Área habitada por

3

Povos

18210

População na TI

654 mil

Área (ha)

448

Notícias

Situação jurídica Homologada
Jurisdição Legal Amazônia Legal
Estados (UF) RR
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Sim
Sobreposições 0

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena São Marcos

# Estados (UF) Município Área do município (ha) Área da TI no município (ha) Área da TI no município (%)
1 RR Boa Vista 568.703,70 125.535,25
19,19
2 RR Pacaraima 802.848,30 529.584,00
80,96

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: Homologada (Decreto 312 - 30/10/1991)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Reservada
5 - Homologada
6 - Registrada no CRI e/ou SPU
7 - Restrição de uso
8 - Dominial Indígena
75% Concluído

Homologada por Decreto 312 - 30/10/1991

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena São Marcos

Documento Estágio Número Data Publicação
Decreto Homologada 312 29/10/1991 30/10/1991
Portaria Homologada 781 27/08/1993 01/09/1993
Portaria Homologada 658 25/06/1998 26/06/1998
Portaria Homologada 918 11/09/1998 11/09/1998
Portaria Homologada 2427 08/09/2010 09/09/2010
Outros Homologada sn 26/09/2019 26/09/2019
Reservada/SPI 31/12/1973
Portaria Reservada/SPI 1.856/E 15/04/1985

Povos e Demografia

De acordo com informações recentes 18210 pessoas vivem nesta TI.

Povos Família linguística Language
Ano População na Terra Indígena Fonte
2022 18210 IBGE
2015 5838 CIR
2010 4781 CIR
2007 4333 CIR
2006 4097 Funai/Boa Vista
1998 2703 G. Andrello
1994 1934 Funai

Ambiente

Não existem informações cadastradas sobre Ambiente.

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Abrangência no information

Organizações Indígenas

Não há registros de Organizações Indígenas para Terra Indígena São Marcos.

Projetos com participação indígena

Existem 1 Projeto na região

Nome Parceria Ano de início Assunto
Programa São Marcos ELETRONORTE 001/04 (RR) 2004 Território

Pressões e ameaças

Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Terra Indígena São Marcos.

Riscos potenciais e problemas existentes

Category Type
Exploração de Recursos Garimpeiro
Fundiário Fazendeiro

Processos minerários

Existem 6 Processos minerários na região

Número do processo Requerente Substância Área afetada Estágio
882070/1984 COMETA-MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA Minério de Ouro 6,66 Requerimento de Pesquisa
882071/1984 COMETA-MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA Minério de Ouro 20,53 Requerimento de Pesquisa
884006/2005 Joari Sociedade de Mineração Joari Ltda Cobre 18,73 Requerimento de Pesquisa
884017/2017 TRANSMACON MATERIAIS de CONSTRUCAO LTDA Areia 8,67 Licenciamento
884052/2017 AMAZON STONE S.A. Minério de Ouro 626,29 Requerimento de Pesquisa
884055/2017 R.m.da Costa Eireli Cascalho 9,17 Licenciamento

Desmatamento na Amazônia Legal

Este tema apresenta a análise do desmatamento feita pelo Projeto Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite (PRODES) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). As análises do PRODES observam a supressão de formações florestais na Amazônia Legal através do corte raso da floresta.


Desmatamento total até o ano 2000: 1998 hectares
Desmatamento total até 2022: 5589 hectares

Focos de Calor

Um foco de calor no gráfico ou em nosso mapa indica a possibilidade de fogo em um elemento de resolução da imagem (pixel), que varia de 1 km x 1 km até 5 km x 4 km. Neste pixel pode haver uma ou várias queimadas distintas, mas a indicação será de um único foco. Se uma queimada for muito extensa, será detectada em alguns pixeis vizinhos, ou seja, vários focos estarão associados a uma única grande queimada.

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Terra Indígena com Unidades de Conservação.

Notícias

Não existem notícias sobre esta área protegida na base de dados