Terra Indígena Portal do Encantado

Área habitada por Chiquitano.

1

Povos

1046

População na TI

43 mil

Área (ha)

19

Notícias

xxx
Situação jurídica DECLARADA.
Jurisdição Legal Amazônia Legal
Estados (UF) MT
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Sim
Sobreposições 1

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Portal do Encantado

# Estados (UF) Município Área do município (ha) Área da TI no município (ha) Área da TI no município (%)
1 MT Pontes e Lacerda 856.745,50 12.570,47
29,19
2 MT Porto Esperidião 581.097,70 23.015,84
53,45
3 MT Vila Bela da Santíssima Trindade 1.342.044,30 7.761,81
18,02

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: DECLARADA. (Portaria 2.219 - 31/12/2010)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Com restrição de uso a não índios
3 - Identificada
4 - Declarada
5 - Reservada
6 - Homologada
7 - Registrada no CRI e/ou SPU
57% Concluído

DECLARADA. por Portaria 2.219 - 31/12/2010

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Portal do Encantado

Documento Estágio Número Data Publicação
Portaria EM IDENTIFICAÇÃO. 1.187 11/11/2002 13/11/2002
Despacho IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. 73 01/09/2005 02/09/2005
Portaria DECLARADA. 2.219 30/12/2010 31/12/2010
Portaria DECLARADA. 155 18/11/2011 25/11/2011
Portaria DECLARADA. 02 29/04/2021 03/05/2021

Povos e Demografia

De acordo com informações recentes 1046 pessoas vivem nesta TI.

Povos Família linguística Language
Chiquitano Chiquito Chiquito
Ano População na Terra Indígena Fonte
2010 1046 IBGE
2002 209 GT/Funai

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Contato Savana-Floresta Estacional 81,26
Savana 18,74

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Madeira 35,02
Paraguai Medio 64,98

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Amazônia 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Cuiabá Abrangência Cuiabá (MT) Abrangência

Organizações Indígenas

Existem 1 Indigenous Organization na região

Nome Sigla
Associação Produtiva Indígena Chiquitano APIC

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Terra Indígena Portal do Encantado.

Pressões e ameaças

Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Terra Indígena Portal do Encantado.

Riscos potenciais e problemas existentes

Category Type
Fundiário Fazendeiro
Fundiário Fazendeiro
Fundiário Sem terra

Desmatamento na Amazônia Legal

Este tema apresenta a análise do desmatamento feita pelo Projeto Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite (PRODES) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). As análises do PRODES observam a supressão de formações florestais na Amazônia Legal através do corte raso da floresta.


Desmatamento total até o ano 2000: 2662 hectares
Desmatamento total até 2022: 5221 hectares

Focos de Calor

Um foco de calor no gráfico ou em nosso mapa indica a possibilidade de fogo em um elemento de resolução da imagem (pixel), que varia de 1 km x 1 km até 5 km x 4 km. Neste pixel pode haver uma ou várias queimadas distintas, mas a indicação será de um único foco. Se uma queimada for muito extensa, será detectada em alguns pixeis vizinhos, ou seja, vários focos estarão associados a uma única grande queimada.

Sobreposições

Conheça as sobreposições entre a Terra Indígena e o(s) polígono(s) de Unidade(s) de Conservação.

Unidade de Conservação Área sobreposta à TI (ha) Porcentagem
Parque Estadual Serra de Santa Bárbara 11.272,35 ha 26,00%

Não há informações no mapa sobre UCs sobrepostas às TIs que não se enquadram no SNUC (Sistema Nacional de Unidade de Conservação).

Notícias

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