Terra Indígena Lagoa Encantada
Área habitada por
Jenipapo-Kanindé.
Situação jurídica
Declarada
Jurisdição Legal
Domínio Mata Atlântica
Estados (UF)
CE
Presença de isolados?
Não
Faixa de fronteira?
Não
Sobreposições
0
Situação jurídica
Declarada
Jurisdição Legal
Domínio Mata Atlântica
Estados (UF)
CE
Presença de isolados?
Não
Faixa de fronteira?
Não
Sobreposições
0
Mapa
Municípios
Municípios com incidência nesta Terra Indígena
Municípios - Terra Indígena Lagoa Encantada
# | Estados (UF) | Município | Área do município (ha) | Área da TI no município (ha) | Área da TI no município (%) | 1 | CE | Aquiraz | 48.159,60 | 1.730,20 |
|
99,94 |
---|
Direitos Territoriais
Histórico jurídico
Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena
Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Lagoa Encantada
Documento | Estágio | Número | Data | Publicação |
---|---|---|---|---|
Portaria | Em Estudo | 1.093 | 24/09/1997 | 24/09/1997 |
Portaria | Em Estudo | 236 | 11/03/1998 | 13/03/1998 |
Portaria | Restrição de Uso | 06 | 07/01/1999 | 02/02/1999 |
Portaria | Restrição de Uso | 38 | 31/01/2000 | 02/02/2000 |
Portaria | Restrição de Uso | 457 | 23/05/2001 | 06/06/2001 |
Portaria | Restrição de Uso | 310 | 15/04/2002 | 18/04/2002 |
Despacho | Delimitada | 82 | 17/08/2004 | 18/08/2004 |
Portaria | Declarada | 184 | 23/02/2011 | 24/02/2011 |
Portaria | Declarada | 924 | 08/04/2024 | 15/04/2024 |
Povos e Demografia
De acordo com informações recentes 382 pessoas vivem nesta TI.
Povos | Família linguística | Language |
---|---|---|
Jenipapo-Kanindé |
Ano | População na Terra Indígena | Fonte |
---|---|---|
2022 | 382 | IBGE |
2014 | 328 | Siasi/Sesai |
2013 | 324 | Siasi/Sesai |
2011 | 304 | Funai/Fortaleza |
2009 | 301 | Funasa/Estêvão Palitot |
2004 | 248 | Funasa |
2000 | 220 | Funai/João Pessoa |
Ambiente
Gestão
Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai
Fundação Nacional do Índio (FUNAI) | Secretaria Especial de Saúde Indígena |
---|---|
Coordenação Regional (CR) | Distrito Sanitário Indígena |
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Organizações Indígenas
Projetos com participação indígena
Não há registros de projetos para Terra Indígena Lagoa Encantada.
Pressões e ameaças
Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Terra Indígena Lagoa Encantada.
Sobreposições
Não existem sobreposições desta Terra Indígena com Unidades de Conservação.
Notícias
Não existem notícias sobre esta área protegida na base de dados