Reserva Indígena Maturêba

Área habitada por Pataxó.

1

Povos

?

População na TI

718

Área (ha)

0

Notícias

Situação jurídica Reservada
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) BA
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira?
Sobreposições 0

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Reserva Indígena Maturêba

# Estados (UF) Município Área do município (ha) Área da TI no município (ha) Área da TI no município (%)
1 BA Santa Cruz Cabrália 146.294,20 0,00
0,00

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: Reservada (Portaria 1.376 - 19/11/2025)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Reservada
5 - Homologada
6 - Registrada no CRI e/ou SPU
7 - Restrição de uso
8 - Dominial Indígena
9 - Encaminhada RI
44% Concluído

Reservada por Portaria 1.376 - 19/11/2025

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Reserva Indígena Maturêba

Documento Estágio Número Data Publicação
Portaria Reservada 1.376 17/11/2025 19/11/2025

Povos e Demografia

Não há informação sobre demografia para esta Terra Indígena

Povos Família linguística Language
Pataxó Maxakali Patxohã
Ano População na Terra Indígena Fonte

Ambiente

Não existem informações cadastradas sobre Ambiente.

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Sul da Bahia Abrangência Bahia (BA) Abrangência

Organizações Indígenas

Não há registros de Organizações Indígenas para Reserva Indígena Maturêba.

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Reserva Indígena Maturêba.

Pressões e ameaças

Não há registros de pressões e ameaças para esta área

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Terra Indígena com Unidades de Conservação.

Notícias

Não existem notícias sobre esta área protegida na base de dados