Mapa
Municípios
Municípios com incidência nesta Terra Indígena
Municípios - Terra Indígena Mato Castelhano-FÁg TY KA
# | Estados (UF) | Município | Área do município (ha) | Área da TI no município (ha) | Área da TI no município (%) | 1 | RS | Mato Castelhano | 23.836,50 | 3.500,33 |
|
98,12 |
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Direitos Territoriais
Histórico jurídico
Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena
Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Mato Castelhano-FÁg TY KA
Documento | Estágio | Número | Data | Publicação |
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Portaria | Em Estudo | 446 | 08/05/2009 | 11/05/2009 |
Portaria | Em Estudo | 687 | 03/07/2009 | 06/07/2009 |
Portaria | Em Estudo | 232 | 05/03/2010 | 09/03/2010 |
Portaria | Em Estudo | 414 | 24/03/2010 | 26/03/2010 |
Despacho | Delimitada | 39 | 10/05/2016 | 11/05/2016 |
Povos e Demografia
De acordo com informações recentes 304 pessoas vivem nesta TI.
Povos | Família linguística | Language |
---|---|---|
Kaingang | Jê | Kaingang |
Ano | População na Terra Indígena | Fonte |
---|---|---|
2014 | 304 | Siasi/Sesai |
2013 | 304 | Siasi/Sesai |
2009 | 127 | GT Funai |
Ambiente
Gestão
Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai
Fundação Nacional do Índio (FUNAI) | Secretaria Especial de Saúde Indígena |
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Coordenação Regional (CR) | Distrito Sanitário Indígena |
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Organizações Indígenas
Não há registros de Organizações Indígenas para Terra Indígena Mato Castelhano-FÁg TY KA.
Projetos com participação indígena
Não há registros de projetos para Terra Indígena Mato Castelhano-FÁg TY KA.
Pressões e ameaças
Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Terra Indígena Mato Castelhano-FÁg TY KA.
Sobreposições
Conheça as sobreposições entre a Terra Indígena e o(s) polígono(s) de Unidade(s) de Conservação.
Unidade de Conservação | Área sobreposta à TI (ha) | Porcentagem |
---|---|---|
Floresta Nacional Passo Fundo | 1.331,98 ha | 38,05% |
Não há informações no mapa sobre UCs sobrepostas às TIs que não se enquadram no SNUC (Sistema Nacional de Unidade de Conservação).
Notícias
Total de 32 notícias sobre a Terra Indígena Mato Castelhano-FÁg TY KA na base de dados RSS
-
07/03/2018 - MPF denuncia três por homicídio doloso de indígena Kaingang ocorrido em Mato Castelhano (RS)
MPF http://www.mpf.mp.br/ -
16/07/2016 - Ato em defesa da Flona
Diário da Manhã - http://www.diariodamanha.com/ -
16/05/2016 - Jovem é morta durante tiroteio entre grupos indígenas no Norte do RS
G1 - http://g1.globo.com -
12/05/2016 - Funai assina identificação da Terra Indígena Amambaipeguá
Amazônia Brasil - https://chicoterra.com -
12/05/2016 - Funai aprova estudos de quatro terras indígenas e MJ publica portarias declaratórias de outras cinco
Funai -
12/05/2016 - FPA pede suspensão de reconhecimento de área indígena
Diário da Manhã - http://www.diariodamanha.com -
11/05/2016 - Presidente da Funai promete publicar relatórios de identificação de Terras Indígenas até o fim desta semana
Apib - https://mobilizacaonacionalindigena.wordpress.com -
11/05/2016 - Indígenas reafirmam história de resistência no 12o Acampamento Terra Livre
Funai - http://www.funai.gov.br -
23/02/2016 - CPI da Funai aprova permissão para servidores fazerem diligências em reservas indígenas
Agência Câmara Notícias/Câmara dos Deputados - www.camara.leg.br -
22/04/2015 - MPF/RS trabalha para garantir acesso das comunidades indígenas a seus direitos
Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul - MPF/RS - www.prrs.mpf.mp.br -
29/01/2015 - Lideranças Kaingang exigem demarcação de territórios indígenas no RS
Conselho Indigenista Missionário (Cimi) - http://www.cimi.org.br -
02/11/2014 - Carta Aberta dos povos indígenas Kaingang e Guarani do RS à presidente da República
Cimi- http://www.cimi.org.br -
25/09/2014 - Presidente da Funai deixa o cargo em meio a disputa do órgão com o Ministério da Justiça
O Globo- http://oglobo.globo.com -
21/07/2014 - Município de Mato Castelhano não é obrigado a aplicar recursos destinados à saúde indígena
Rádio Uirapuru- http://www.rduirapuru.com.br -
18/07/2014 - MPF/RS ingressa com recurso para garantir saúde aos índios Kaingang de Mato Castelhano
MPF/RS- http://www.prrs.mpf.mp.br -
09/07/2014 - Mato Castelhano (RS): MPF defende agilidade em processo sobre área reivindicada como indígena
MPF/RS- http://www.prrs.mpf.mp.br -
18/03/2014 - Indígenas Kaingang ocupam sede da AGU e pedem revogação da portaria 303
Cimi - http://www.cimi.org.br -
13/01/2014 - Caingangues ocupam Floresta Nacional para pedir terra
Estadão - http://www.estadao.com.br -
20/11/2013 - Arcebispo de Passo Fundo exige solução imediata para demarcações no RS
Cimi - http://www.cimi.org.br -
02/10/2013 - Indígenas e quilombolas ocuparam o Incra em Porto Alegre e marcham para o Palácio Piratini
Cimi - http://www.cimi.org.br
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