Terra Indígena Potiguara de Monte-Mor

Área habitada por Potiguara.

1

Povos

10966

População na TI

7 mil

Área (ha)

90

Notícias

Situação jurídica Declarada
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) PB
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 2

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Potiguara de Monte-Mor

# Estados (UF) Município Área do município (ha) Área da TI no município (ha) Área da TI no município (%)
1 PB Marcação 12.326,20 2.950,00
39,40
2 PB Rio Tinto 46.566,60 4.360,60
58,23

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: Declarada (Portaria 2.135 - 17/12/2007)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Reservada
5 - Homologada
6 - Registrada no CRI e/ou SPU
7 - Restrição de uso
8 - Dominial Indígena
38% Concluído

Declarada por Portaria 2.135 - 17/12/2007

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Potiguara de Monte-Mor

Documento Estágio Número Data Publicação
Portaria Em Estudo 907 21/08/1995 24/08/1995
Portaria Em Estudo 22/09/1995 25/09/1995
Despacho Em Estudo 14/07/1999 15/07/1999
Portaria Em Estudo 933 06/10/1999 09/10/1999
Portaria Em Estudo 13 07/01/2000 12/01/2000
Portaria Em Estudo 250 17/04/2000 17/04/2000
Portaria Em Estudo 29/01/2001 29/01/2001
Portaria Em Estudo 1.578 28/02/2001 02/03/2001
Portaria Em Estudo 443 10/05/2001 07/06/2001
Portaria Em Estudo 929 19/09/2002 20/09/2002
Portaria Em Estudo 891 23/09/2003 26/09/2003
Despacho Delimitada 49 19/05/2004 21/05/2004
Portaria Declarada 2.135 14/12/2007 17/12/2007
Edital Declarada 1/2008 02/12/2008 02/12/2008
Edital Declarada 1/2009 16/04/2009
Contrato Declarada 107/2009 30/06/2009 14/07/2009
Portaria Declarada 1.012 04/09/2009 08/09/2009
Portaria Declarada 1.379 10/11/2009 12/11/2009
Portaria Declarada 6 16/04/2010 19/04/2010
Portaria Declarada 731 25/05/2010 26/05/2010

Povos e Demografia

De acordo com informações recentes 10966 pessoas vivem nesta TI.

Povos Família linguística Language
Potiguara
Ano População na Terra Indígena Fonte
2022 10966 IBGE
2010 9143 IBGE
1999 3002 GT/Funai

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Contato Savana-Floresta Estacional 46,68
Floresta Estacional Semidecidual 53,32

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Litoral PB e RN 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Mata Atlântica 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Nordeste II Abrangência Potiguara (PB) Abrangência

Agentes

Agente Tipo
Junta de Missões Nacionais / Convenção Batista Brasileira (CBB) MISSÃO EVANGÉLICA

Organizações Indígenas

Existem 3 Organizações Indígenas na região

Nome Sigla
Conselho de Mulheres Indígenas Potiguara da Paraiba COMIP
Organização dos Jovens Indígenas Potiguara do Estado da Paraíba OJIPPB
Organização dos Professores Indígenas Potiguara do Estado da Paraíba OPIP

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Terra Indígena Potiguara de Monte-Mor.

Pressões e ameaças

Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Terra Indígena Potiguara de Monte-Mor.

Riscos potenciais e problemas existentes

Category Type
Exploração de Recursos Madeireiro
Fundiário Fazendeiro

Processos minerários

Existem 4 Processos minerários na região

Número do processo Requerente Substância Área afetada Estágio
840025/1980 COMPANHIA de PESQUISA de RECURSOS MINERAIS CPRM Turfa 932,96 Autorização de Pesquisa
840026/1980 COMPANHIA de PESQUISA de RECURSOS MINERAIS CPRM Turfa 512,51 Autorização de Pesquisa
840027/1980 COMPANHIA de PESQUISA de RECURSOS MINERAIS CPRM Turfa 326,64 Autorização de Pesquisa
840571/1979 COMPANHIA de PESQUISA de RECURSOS MINERAIS CPRM Turfa 97,74 Autorização de Pesquisa

Sobreposições

Conheça as sobreposições entre a Terra Indígena e o(s) polígono(s) de Unidade(s) de Conservação.

Unidade de Conservação Área sobreposta à TI (ha) Porcentagem
Área de Relevante Interesse Ecológico Manguezais da Foz do Rio Mamanguape 968,82 ha 13,25%
Área de Proteção Ambiental Barra do Rio Mamanguape 1.728,17 ha 23,64%

Não há informações no mapa sobre UCs sobrepostas às TIs que não se enquadram no SNUC (Sistema Nacional de Unidade de Conservação).

Notícias

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