Terra Indígena Pinhal

Área habitada por Kaingang.

1

Povos

?

População na TI

880

Área (ha)

0

Notícias

Situação jurídica Homologada

Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica

Estados (UF) SC

Presença de isolados? Não

Faixa de fronteira?

Sobreposições 1

Mapa

Não há informação de plotagem para esta Terra Indígena.

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Pinhal

#	Estados (UF)	Município	Área do município (ha)	Área da TI no município (ha)	Área da TI no município (%)
1	SC	Seara	31.098,10	882,13		100,23

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: Homologada (Decreto s.n. - 15/04/1998)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação

2 - Identificada

3 - Declarada

4 - Reservada

5 - Homologada

6 - Registrada no CRI e/ou SPU

7 - Restrição de uso

8 - Dominial Indígena

63% Concluído

Homologada por Decreto s.n. - 15/04/1998

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Pinhal

Documento	Estágio	Número	Data	Publicação
Portaria	Em Estudo	1.634	30/10/1992	31/10/1992
Despacho	Delimitada	14	25/03/1994	28/03/1994
Portaria	Declarada	793	19/10/1994	20/10/1994
Portaria	Declarada	s.n.	23/09/1996	24/09/1996
Decreto	Homologada	s.n.	14/04/1998	15/04/1998

Povos e Demografia

Não há informação sobre demografia para esta Terra Indígena

Povos	Família linguística	Language
Kaingang	Jê	Kaingang

Ano	População na Terra Indígena	Fonte

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal	Cobertura (%)
Floresta Estacional Decidual	100,00

Bacias Hidrográficas

Bacia	Abrangência (%)
Uruguai Nacional	100,00

Biomas

Bioma	Cobertura (%)
Mata Atlântica	100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI)	Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR)	Distrito Sanitário Indígena
Interior Sul Abrangência	Interior Sul (SP/PR/SC/RS) Abrangência

Organizações Indígenas

Não há registros de Organizações Indígenas para Terra Indígena Pinhal.

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Terra Indígena Pinhal.

Pressões e ameaças

Não há registros de pressões e ameaças para esta área

Sobreposições

Conheça as sobreposições entre a Terra Indígena e o(s) polígono(s) de Unidade(s) de Conservação.

Unidade de Conservação	Área sobreposta à TI (ha)	Porcentagem
Terra Indígena Toldo Pinhal	882,00 ha	100,00%

Não há informações no mapa sobre UCs sobrepostas às TIs que não se enquadram no SNUC (Sistema Nacional de Unidade de Conservação).

Notícias

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