Reserva Indígena Morro Santana

Área habitada por Kaingang.

1

Povos

?

População na TI

19

Área (ha)

3

Notícias

Situação jurídica Encaminhada RI
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) RS
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Não
Sobreposições 0

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Reserva Indígena Morro Santana

# Estados (UF) Município Área do município (ha) Área da TI no município (ha) Área da TI no município (%)
1 RS Farroupilha 36.134,10 19,04
0,05

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: Encaminhada RI (Portaria 912 - 22/02/2018)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Reservada
5 - Homologada
6 - Registrada no CRI e/ou SPU
7 - Restrição de uso
8 - Dominial Indígena
9 - Encaminhada RI
100% Concluído

Encaminhada RI por Portaria 912 - 22/02/2018

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Reserva Indígena Morro Santana

Documento Estágio Número Data Publicação
Portaria Encaminhada RI 912 20/02/2018 22/02/2018
Outros Encaminhada RI 8 18/03/2024 18/03/2024

Povos e Demografia

Não há informação sobre demografia para esta Terra Indígena

Povos Família linguística Language
Kaingang Kaingang
Ano População na Terra Indígena Fonte

Ambiente

Não existem informações cadastradas sobre Ambiente.

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Passo Fundo Abrangência Interior Sul (SP/PR/SC/RS) Abrangência

Organizações Indígenas

Não há registros de Organizações Indígenas para Reserva Indígena Morro Santana.

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Reserva Indígena Morro Santana.

Pressões e ameaças

Não há registros de pressões e ameaças para esta área

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Terra Indígena com Unidades de Conservação.