Terra Indígena Jacaré de São Domingos
Área habitada por
Potiguara.
Situação jurídica
Homologada
Jurisdição Legal
Domínio Mata Atlântica
Estados (UF)
PB
Presença de isolados?
Não
Faixa de fronteira?
Não
Sobreposições
0
Situação jurídica
Homologada
Jurisdição Legal
Domínio Mata Atlântica
Estados (UF)
PB
Presença de isolados?
Não
Faixa de fronteira?
Não
Sobreposições
0
Mapa
Municípios
Municípios com incidência nesta Terra Indígena
Municípios - Terra Indígena Jacaré de São Domingos
# | Estados (UF) | Município | Área do município (ha) | Área da TI no município (ha) | Área da TI no município (%) | 1 | PB | Marcação | 12.326,20 | 2.117,63 |
|
42,07 | 2 | PB | Rio Tinto | 46.566,60 | 2.932,53 |
|
58,27 |
---|
Direitos Territoriais
Histórico jurídico
Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena
Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Jacaré de São Domingos
Documento | Estágio | Número | Data | Publicação |
---|---|---|---|---|
Portaria | Em Estudo | 470 | 26/04/1988 | 27/04/1988 |
Portaria | Restrição de uso | 162 | 17/02/1989 | 21/02/1989 |
Despacho | Delimitada | 2 | 19/03/1991 | 19/03/1991 |
Portaria | Declarada | 277 | 01/06/1992 | 02/06/1992 |
Decreto | Homologada | s/n | 01/10/1993 | 04/10/1993 |
Edital | Homologada | 1/2008 | 02/12/2008 | 02/12/2008 |
Edital | Homologada | 1/2009 | 16/04/2009 | |
Contrato | Homologada | 107/2009 | 30/06/2009 | 14/07/2009 |
Povos e Demografia
De acordo com informações recentes 456 pessoas vivem nesta TI.
Povos | Família linguística | Language |
---|---|---|
Potiguara |
Ano | População na Terra Indígena | Fonte |
---|---|---|
2022 | 456 | IBGE |
2010 | 438 | IBGE |
2003 | 212 | Funai |
2000 | 592 | Funai/João Pessoa |
1990 | 192 | Funai |
Ambiente
Gestão
Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai
Fundação Nacional do Índio (FUNAI) | Secretaria Especial de Saúde Indígena |
---|---|
Coordenação Regional (CR) | Distrito Sanitário Indígena |
![]() |
![]() |
Organizações Indígenas
Projetos com participação indígena
Não há registros de projetos para Terra Indígena Jacaré de São Domingos.
Pressões e ameaças
Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Terra Indígena Jacaré de São Domingos.
Sobreposições
Não existem sobreposições desta Terra Indígena com Unidades de Conservação.
Notícias
Total de 68 notícias sobre a Terra Indígena Jacaré de São Domingos na base de dados RSS
-
31/07/1993 - Cordeiro Guerra ainda inspira ministros do STJ
Porantim nº157 (Brasília - DF) -
17/02/1989 - Demarcação de terras fere carta
Correio do Brasil (Rio de Janeiro - RJ) -
17/02/1989 - Irregular demarcação de terras indígenas
Correio Popular (Campinas - SP) -
17/02/1989 - CIMI diz que grupo não observou a Constituição
O Liberal (Belém - PA) -
25/05/1993 - Funai proibida de expulsar em reservas não demarcadas
Jornal do Commercio (Rio de Janeiro - RJ) -
18/02/1989 - Funai estuda novas demarcações
Correio Braziliense (Brasília - DF) -
11/02/1989 - Governo indeniza quem invade a terra indígena
A Tarde (São Paulo - SP) -
21/09/1998 - Índios de Baía da Traição querem ser lembrados pelos políticos
Correio da Paraiba (João Pessoa - PB) -
06/01/1996 - Índios invadem sede da Funai na Paraíba
Folha de São Paulo (São Paulo - SP) -
01/09/1995 - Potiguara luta contra invasores
Folha do Meio Ambiente (Brasilia - DF) -
03/08/1990 - Falsos índios negociam os lotes de terrenos em Baía da Traição
Correio da Paraíba (João Pessoa - PB) -
01/09/1989 - Ministro atende usina de álcool e não demarca terra potiguara
O São Paulo (São Paulo - SP) -
03/08/1990 - Despacho judicial favorece os índios
Correio de Paraíba (João Pessoa - PB) -
26/07/1990 - Loteamento revolta índios Potiguara
Correio da Paraíba (João Pessoa - PB) -
04/03/1990 - Índios não foram recebidos e passam fome em Brasilia
O Norte (João Pessoa - PB) -
21/08/1989 - João Alves retarda a demarcação de terras
Correio do Brasil (Rio de Janeiro - RJ) -
11/08/1989 - Índios se recusam a enfrentar o júri
O Momento (João Pessoa - PB) -
25/06/1989 - Juiz marca julgamento de índios para João Pessoa
O Momento (João Pessoa - PB) -
14/02/1989 - Indígenas pressionam a Funai
Correio do Brasil (Rio de Janeiro - RJ) -
11/02/1989 - Funai promete preservar terra dos potiguara
O Fluminense (Niterói - RJ)
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