Terra Indígena Xapecó

Área habitada por Guarani, Guarani Mbya, Guarani Ñandeva e Kaingang.

2

Povos

5338

População na TI

16 mil

Área (ha)

193

Notícias

Situação jurídica Homologada
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) SC
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Sim
Sobreposições 0

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Xapecó

# Estados (UF) Município Área do município (ha) Área da TI no município (ha) Área da TI no município (%)
1 SC Abelardo Luz 95.305,80 147,02
0,94
2 SC Entre Rios 10.454,90 5.864,41
37,53
3 SC Ipuaçu 26.089,30 9.755,93
62,44

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: Homologada (Decreto 297 - 30/10/1991)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Reservada
5 - Homologada
6 - Registrada no CRI e/ou SPU
7 - Restrição de uso
8 - Dominial Indígena
75% Concluído

Homologada por Decreto 297 - 30/10/1991

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Xapecó

Documento Estágio Número Data Publicação
Decreto Homologada 297 29/10/1991 30/10/1991
Portaria Homologada 728 04/09/2001 05/09/2001
Outros Homologada 18/12/2002 17/01/2003
Contrato Homologada 308/2012 28/12/2012 09/01/2013
Lei Dominial Indígena 1.198 16/04/1912
Portaria Dominial Indígena 136 31/12/1969
Lei Dominial Indígena 853 22/03/1909

Povos e Demografia

De acordo com informações recentes 5338 pessoas vivem nesta TI.

Povos Família linguística Language
Guarani Tupi-Guarani Guarani
     Guarani Mbya Tupi-Guarani Guarani
     Guarani Ñandeva Tupi-Guarani Guarani
Kaingang Kaingang
Ano População na Terra Indígena Fonte
2010 5338 Funai/Chapecó
2006 4161 Funai/Chapecó
2000 3301 Funai/Chapecó
1989 2614 Funai

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Floresta Estacional Decidual 14,46
Floresta Ombrófila Mista 85,54

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Uruguai Nacional 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Mata Atlântica 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Interior Sul Abrangência Interior Sul (SP/PR/SC/RS) Abrangência

Organizações Indígenas

Existem 6 Organizações Indígenas na região

Nome Sigla
Articulação das Mulheres Indígenas do Oeste de Santa Catarina
Associação Agrícola Indígena de Linha João Veloso
Associação Indígena Gá Hã
Associação Indígena Kanhru AIKA
Clube de Mães FAG-SI - Comunidade Pinhalzinho
Warã Instituto Indígena Brasileiro

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Terra Indígena Xapecó.

Pressões e ameaças

Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Terra Indígena Xapecó.

Riscos potenciais e problemas existentes

Category Type
Fundiário Fazendeiro

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Terra Indígena com Unidades de Conservação.

Notícias

Total de 193 notícias sobre a Terra Indígena Xapecó na base de dados RSS

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