Terra Indígena Xapecó

Área habitada por Guarani, Guarani Mbya e Kaingang.

2

Povos

5338

População na TI

16 mil

Área (ha)

191

Notícias

xxx
Situação jurídica HOMOLOGADA. REG CRI E SPU.
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Estados (UF) SC
Presença de isolados? Não
Faixa de fronteira? Sim
Sobreposições 0

Mapa

Municípios

Municípios com incidência nesta Terra Indígena

Municípios - Terra Indígena Xapecó

# Estados (UF) Município Área do município (ha) Área da TI no município (ha) Área da TI no município (%)
1 SC Abelardo Luz 95.305,80 147,02
0,94
2 SC Entre Rios 10.454,90 5.864,41
37,53
3 SC Ipuaçu 26.089,30 9.755,93
62,44

Direitos Territoriais

Situação oficial de reconhecimento: HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. (Decreto 297 - 30/10/1991)

Descubra qual é o estado de reconhecimento oficial desta terra.

1 - Em Identificação
2 - Com restrição de uso a não índios
3 - Identificada
4 - Declarada
5 - Reservada
6 - Homologada
7 - Registrada no CRI e/ou SPU
100% Concluído

HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. por Decreto 297 - 30/10/1991

Histórico jurídico

Fique por dentro do histórico jurídico desta Terra Indígena

Atos Normativos Relacionados - Terra Indígena Xapecó

Documento Estágio Número Data Publicação
Decreto HOMOLOGADA. REG CRI E SPU. 297 29/10/1991 30/10/1991
Portaria HOMOLOGADA. REG CRI. 728 04/09/2001 05/09/2001
Outros HOMOLOGADA. REG CRI. 18/12/2002 17/01/2003
Contrato HOMOLOGADA. REG CRI. 308/2012 28/12/2012 09/01/2013
Lei DOMINIAL INDÍGENA. 1.198 16/04/1912
Portaria DOMINIAL INDÍGENA. REG CRI. 136 31/12/1969
Lei DOMINIAL INDÍGENA. 853 22/03/1909

Povos e Demografia

De acordo com informações recentes 5338 pessoas vivem nesta TI.

Povos Família linguística Language
Guarani Tupi-Guarani Guarani
     Guarani Mbya Tupi-Guarani Guarani
Kaingang Kaingang
Ano População na Terra Indígena Fonte
2010 5338 Funai/Chapecó
2006 4161 Funai/Chapecó
2000 3301 Funai/Chapecó
1989 2614 Funai

Ambiente

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Floresta Estacional Decidual 14,46
Floresta Ombrófila Mista 85,54

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Uruguai Nacional 100,00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Mata Atlântica 100,00

Gestão

Distribuição da presença do Estado através da Funai e Sesai

Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Secretaria Especial de Saúde Indígena
Coordenação Regional (CR) Distrito Sanitário Indígena
Interior Sul Abrangência Interior Sul (SP/PR/SC/RS) Abrangência

Organizações Indígenas

Existem 5 Organizações Indígenas na região

Nome Sigla
Associação Agrícola Indígena de Linha João Veloso
Associação Indígena Gá Hã
Associação Indígena Kanhru AIKA
Clube de Mães FAG-SI - Comunidade Pinhalzinho
Warã Instituto Indígena Brasileiro

Projetos com participação indígena

Não há registros de projetos para Terra Indígena Xapecó.

Pressões e ameaças

Ameaças ao ambiente e aos povos indígenas vivendo nesta Terra Indígena - Terra Indígena Xapecó.

Riscos potenciais e problemas existentes

Category Type
Fundiário Fazendeiro

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Terra Indígena com Unidades de Conservação.

Notícias

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