Terra Indígena Pindoty/Araçá-Mirim

Area inhabited by Guarani and Guarani Mbya.

1

Peoples

84

Population in the IL

1 mil

Area (ha)

8

News

Legal situation Delimitada
Legal jurisdiction Domínio Mata Atlântica
States (FS) SP
Isolated indigenous? Não
Frontier Stripe? Não
Overlapping Areas 1

Map

Towns

Towns with incidence in this Indigenous Land

Towns - Terra Indígena Pindoty/Araçá-Mirim

# State (FS) Municipality Municipality Area (ha) IL area in the Municipality (ha) IL area in the Municipality (%)
1 SP Cananéia 123,735.70 139.19
13.50
2 SP Iguape 197,879.50 32.03
3.11
3 SP Pariquera-Açu 35,941.40 857.96
83.20

Territorial Rights

Official recognition stage: Delimitada (Despacho 384 - 27/01/2017)

Find out which is the stage off the official recognition processo of this land.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Reservada
5 - Homologada
6 - Registrada no CRI e/ou SPU
7 - Restrição de uso
8 - Dominial Indígena
25% Finished

Delimitada por Despacho 384 - 27/01/2017

Legal history

Keep up with legal history of this Indigenous Land

Related Normative Acts - Terra Indígena Pindoty/Araçá-Mirim

Document Stage Number Date Publication
Portaria Em Estudo 1.564 19/10/2010 20/10/2010
Portaria Em Estudo 586 19/04/2011 20/04/2011
Portaria Em Estudo 925 16/06/2011 17/06/2011
Portaria Em Estudo 1.262 30/08/2011 31/08/2011
Portaria Em Estudo 985 03/08/2012 06/08/2012
Portaria Em Estudo 962 05/10/2015 06/10/2015
Portaria Em Estudo 1213 11/12/2015 15/12/2015
Outros Em Estudo 2/2017 18/01/2017 19/01/2017
Despacho Delimitada 384 29/12/2016 27/01/2017

Peoples and Demography

In accord with recent data 84 peoples living in this IL.

Peoples Linguistic family Language
Guarani Tupi-Guarani Guarani
     Guarani Mbya Tupi-Guarani Guarani
Year Population in the Indigenous Land Source
2012 84 GT Funai

Environment

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Floresta Ombrófila Densa 100.00

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Ribeira 100.00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Mata Atlântica 100.00

Management

Distribution of the presence of the State through Funai and Sesai

National Indian Foundation (FUNAI) Special Secretariat of Indigenous Health (SESAI)
Regional Coordination Office (CR) Special Indigenous Health District (DSEI)
Litoral Sudeste coverage Litoral Sul (RJ/SP/PR/SC/RS) coverage

Indigenous Organizations

There is no stored information about Indigenous Organizations for Terra Indígena Pindoty/Araçá-Mirim.

Projects with indigenous participation

There is a record of 1 Project in the region

Name Partnership Start year Subject
Sisteminha (Sistemas de Produção Integrada de Alimentos) s/n 2019 Geração de Renda

Pressures and Threats

Threats to the environment and to the life of the indigenous peoples - Terra Indígena Pindoty/Araçá-Mirim.

Mining processes

There is a record of 1 Mining process in the region

Process number Requester Substance Affected area (ha) Stage
820607/2002 Bunge Fertilizantes S A Fosfato 338.06 Autorização de Pesquisa

Overlapping Areas

Conheça as sobreposições entre a Terra Indígena e o(s) polígono(s) de Unidade(s) de Conservação.

Unidade de Conservação Área sobreposta à TI (ha) Porcentagem
Área de Proteção Ambiental Cananéia - Iguape - Peruíbe 178.59 ha 17.35%

Não há informações no mapa sobre UCs sobrepostas às TIs que não se enquadram no SNUC (Sistema Nacional de Unidade de Conservação).

News

Total of 8 news about the protected area Pindoty/Araçá-Mirim in the database. RSS

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