Terra Indígena Tupinambá de Olivença

Area inhabited by Tupinambá.

1

Peoples

4631

Population in the IL

47 mil

Area (ha)

500

News

Legal situation Delimitada
Legal jurisdiction Domínio Mata Atlântica
States (FS) BA
Isolated indigenous? Não
Frontier Stripe? Não
Overlapping Areas 3

Map

Towns

Towns with incidence in this Indigenous Land

Towns - Terra Indígena Tupinambá de Olivença

# State (FS) Municipality Municipality Area (ha) IL area in the Municipality (ha) IL area in the Municipality (%)
1 BA Buerarema 21,948.70 6,068.72
12.81
2 BA Ilhéus 158,469.30 30,684.35
64.77
3 BA Una 122,249.40 10,503.46
22.17

Territorial Rights

Official recognition stage: Delimitada (Despacho 24 - 20/04/2009)

Find out which is the stage off the official recognition processo of this land.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Reservada
5 - Homologada
6 - Registrada no CRI e/ou SPU
7 - Restrição de uso
8 - Dominial Indígena
25% Finished

Delimitada por Despacho 24 - 20/04/2009

Legal history

Keep up with legal history of this Indigenous Land

Related Normative Acts - Terra Indígena Tupinambá de Olivença

Document Stage Number Date Publication
Portaria Em Estudo 102 22/01/2004 27/01/2004
Portaria Em Estudo 1.168 10/09/2004 14/09/2004
Portaria Em Estudo 776 14/07/2005 10/08/2005
Portaria Em Estudo 544 26/05/2008 27/05/2008
Despacho Delimitada 24 17/04/2009 20/04/2009
Portaria Delimitada 1.825 29/04/2013 30/04/2013
Portaria Delimitada 3.081 24/09/2013 26/09/2013
Portaria Delimitada 822 28/08/2015 01/09/2015
Portaria Delimitada 280 04/04/2016 05/04/2016
Portaria Delimitada 447 12/05/2016 13/05/2016
Portaria Delimitada 547 17/06/2016 20/06/2016
Portaria Delimitada 563 30/06/2016 01/07/2016
Portaria Delimitada 619 07/07/2016 12/07/2016
Portaria Delimitada 637 25/07/2016 26/07/2016
Portaria Delimitada 711 31/08/2016 01/09/2016
Portaria Delimitada 782 29/09/2016 30/09/2016
Portaria Delimitada 192 11/04/2017 25/04/2017
Portaria Delimitada 477 12/07/2017 14/07/2017
Portaria Delimitada 938 06/09/2017 14/09/2017
Sem Providências 31/12/1989

Peoples and Demography

In accord with recent data 4631 peoples living in this IL.

Peoples Linguistic family Language
Tupinambá
Year Population in the Indigenous Land Source
2014 4631 Siasi/Sesai
2013 4630 Siasi/Sesai
2010 4486 Funasa
2004 3000 GT/Funai

Environment

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Contato Savana-Floresta Ombrófila 2.71
Floresta Ombrófila Densa 97.29

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Pardo 100.00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Mata Atlântica 100.00

Management

Distribution of the presence of the State through Funai and Sesai

National Indian Foundation (FUNAI) Special Secretariat of Indigenous Health (SESAI)
Regional Coordination Office (CR) Special Indigenous Health District (DSEI)
Sul da Bahia coverage Bahia (BA) coverage

Indigenous Organizations

There are records of 5 Indigenous Organizations in the region

Name Acronym
Associação Beneficente e Cultural dos índios Tupinambás de Olivença ABCITO
Associação Cultural e Ambientalista dos Índios Tupinambá AÇÃO TUPINAMBÁ
Associação dos Índios Tupinambá da Serra do Padeiro AITSP
Associação Indígena Tupinambá do Acuipe de Cima AITAC
Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia FINPAT

Projects with indigenous participation

There is no stored information about projects for Terra Indígena Tupinambá de Olivença.

Pressures and Threats

Threats to the environment and to the life of the indigenous peoples - Terra Indígena Tupinambá de Olivença.

Potential risks and existing problems

Category Type
Fundiário Fazendeiro

Mining processes

There are records of 17 Mining processes in the region

Process number Requester Substance Affected area (ha) Stage
300499/2011 961.88 Disponibilidade
870120/2012 CLAUDIA de JESUS SANTOS Areia 1,557.64 Disponibilidade
870168/2020 MANOEL BATISTA de LISBOA FILHO Minério de Ferro 31.59 Requerimento de Pesquisa
870430/2005 AREAL PROGRESSO DO BRASIL LTDA Areia 15.05 Licenciamento
870469/2007 MINERACAO MONTE ALEGRE LTDA Areia 35.92 Requerimento de Lavra
870799/2007 ALIANCA EXTRACAO de AREIA EIRELI Areia 49.76 Concessão de Lavra
870872/2010 JN MINERACAO E TERRAPLENAGENS LTDA Areia 41.28 Requerimento de Lavra
870876/2010 MINERACAO MONTE ALEGRE LTDA Areia 0.01 Requerimento de Lavra
870928/2011 VELDO DA ANUNCIACAO CORDEIRO Areia 991.43 Autorização de Pesquisa
870929/2011 VELDO DA ANUNCIACAO CORDEIRO Areia 604.05 Autorização de Pesquisa
871289/2020 JOEL PEREIRA NASCIMENTO Areia 50.03 Requerimento de Pesquisa
871574/2015 Linda Souza Serqueira Areia 3.46 Requerimento de Pesquisa
871726/2012 GILBERTO de CAMPOS Minério de Titânio 61.76 Autorização de Pesquisa
872061/2011 Roberto Horta Maia Minério de Ferro 25.15 Requerimento de Pesquisa
872360/2016 Ggm Geométrica de Granitos e Mineração Ltda Granito 10.91 Requerimento de Pesquisa
872397/2009 Christovam Monteiro de Almeida Areia 36.09 Autorização de Pesquisa
872478/2009 Gilvan Bezerra Lima Junior Areia 15.04 Direito de Requerer a Lavra

Overlapping Areas

Conheça as sobreposições entre a Terra Indígena e o(s) polígono(s) de Unidade(s) de Conservação.

Unidade de Conservação Área sobreposta à TI (ha) Porcentagem
Reserva Biológica Una 108.81 ha 0.23%
Refúgio de Vida Silvestre Una (RVS) 2,432.65 ha 5.11%
Parque Nacional Serra das Lontras 17.27 ha 0.04%

Não há informações no mapa sobre UCs sobrepostas às TIs que não se enquadram no SNUC (Sistema Nacional de Unidade de Conservação).

News

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