Terra Indígena Barra Velha do Monte Pascoal

Area inhabited by Pataxó.

1

Peoples

4649

Population in the IL

44 mil

Area (ha)

65

News

Legal situation Delimitada
Legal jurisdiction Domínio Mata Atlântica
States (FS) BA
Isolated indigenous? Não
Frontier Stripe? Não
Overlapping Areas 3

Map

Towns

Towns with incidence in this Indigenous Land

Towns - Terra Indígena Barra Velha do Monte Pascoal

# State (FS) Municipality Municipality Area (ha) IL area in the Municipality (ha) IL area in the Municipality (%)
1 BA Itabela 92,492.60 59.00
0.13
2 BA Itamaraju 236,028.90 1,468.87
3.33
3 BA Porto Seguro 228,708.50 33,904.03
76.84
4 BA Prado 168,734.20 8,523.26
19.32

Territorial Rights

Official recognition stage: Delimitada (Despacho 04 - 29/02/2008)

Find out which is the stage off the official recognition processo of this land.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Reservada
5 - Homologada
6 - Registrada no CRI e/ou SPU
7 - Restrição de uso
8 - Dominial Indígena
25% Finished

Delimitada por Despacho 04 - 29/02/2008

Legal history

Keep up with legal history of this Indigenous Land

Related Normative Acts - Terra Indígena Barra Velha do Monte Pascoal

Document Stage Number Date Publication
Despacho Delimitada 04 27/02/2008 29/02/2008
Contrato Delimitada 285/2007 29/02/2008 29/02/2008
Outros Delimitada 1639-52.2014.4.01.33 13/10/2014 17/10/2014
Outros Delimitada s.n 20/10/2014 31/10/2014

Peoples and Demography

In accord with recent data 4649 peoples living in this IL.

Peoples Linguistic family Language
Pataxó Maxakali Patxohã
Year Population in the Indigenous Land Source
2010 4649 Funasa

Environment

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Floresta Ombrófila Densa 100.00

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Litoral ES e BA 100.00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Mata Atlântica 100.00

Management

Distribution of the presence of the State through Funai and Sesai

National Indian Foundation (FUNAI) Special Secretariat of Indigenous Health (SESAI)
Regional Coordination Office (CR) Special Indigenous Health District (DSEI)
Sul da Bahia coverage Bahia (BA) coverage

Indigenous Organizations

There is a record of 1 Indigenous Organization in the region

Name Acronym
Associação Dos Bugueiros Indígenas Pataxó da Aldeia de Barra Velha Abipa

Projects with indigenous participation

There is no stored information about projects for Terra Indígena Barra Velha do Monte Pascoal.

Pressures and Threats

Threats to the environment and to the life of the indigenous peoples - Terra Indígena Barra Velha do Monte Pascoal.

Potential risks and existing problems

Category Type
Exploração de Recursos Madeireiro
Fundiário
Fundiário Fazendeiro

Mining processes

There is a record of 1 Mining process in the region

Process number Requester Substance Affected area (ha) Stage
871942/2013 Marcos Jose Bomfim dos Santos Grafita 1.53 Autorização de Pesquisa

Overlapping Areas

Conheça as sobreposições entre a Terra Indígena e o(s) polígono(s) de Unidade(s) de Conservação.

Unidade de Conservação Área sobreposta à TI (ha) Porcentagem
Museu Aberto Museu Aberto do Descobrimento 20,653.00 ha 47.05%
Parque Nacional Monte Pascoal (Parque Nacional e Histórico) 13,275.41 ha 30.24%
Área de Proteção Ambiental Caraíva/Trancoso 796.68 ha 1.81%

Não há informações no mapa sobre UCs sobrepostas às TIs que não se enquadram no SNUC (Sistema Nacional de Unidade de Conservação).

News

Total of 65 news about the protected area Barra Velha do Monte Pascoal in the database. RSS

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