Terra Indígena Tapy'i (Rio Branquinho)

Area inhabited by Guarani ( Guarani Mbya ) .

1

Peoples

35

Population in the IL

1 mil

Area (ha)

10

News

Legal situation Declarada
Legal jurisdiction Domínio Mata Atlântica
States (FS) SP
Isolated indigenous? Não
Frontier Stripe? Não
Overlapping Areas 1

Map

Towns

Towns with incidence in this Indigenous Land

Towns - Terra Indígena Tapy'i (Rio Branquinho)

# State (FS) Municipality Municipality Area (ha) IL area in the Municipality (ha) IL area in the Municipality (%)
1 SP Cananéia 123,735.70 1,152.43
99.83

Territorial Rights

Official recognition stage: Declarada (Portaria 799 - 23/10/2024)

Find out which is the stage off the official recognition processo of this land.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Reservada
5 - Homologada
6 - Registrada no CRI e/ou SPU
7 - Restrição de uso
8 - Dominial Indígena
38% Finished

Declarada por Portaria 799 - 23/10/2024

Legal history

Keep up with legal history of this Indigenous Land

Related Normative Acts - Terra Indígena Tapy'i (Rio Branquinho)

Document Stage Number Date Publication
Portaria Em Estudo 1.562 19/10/2010 20/10/2010
Portaria Em Estudo 586 19/04/2011 20/04/2011
Portaria Em Estudo 926 16/06/2011 17/06/2011
Outros Em Estudo 1.262 30/08/2011 31/08/2011
Portaria Em Estudo 962 05/10/2015 06/10/2015
Portaria Em Estudo 1213 11/12/2015 15/12/2015
Portaria Em Estudo 260 22/03/2016 23/03/2016
Despacho Delimitada 05 20/04/2017 25/04/2017
Portaria Declarada 799 23/10/2024 23/10/2024

Peoples and Demography

In accord with recent data 35 peoples living in this IL.

Peoples Linguistic family Language
Guarani Tupi-Guarani Guarani
     Guarani Mbya Tupi-Guarani Guarani
Year Population in the Indigenous Land Source
2016 35 Relatório Funai

Environment

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Floresta Ombrófila Densa 100.00

Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Litoral SP, PR e SC 100.00

Biomas

Bioma Cobertura (%)
Mata Atlântica 100.00

Management

Distribution of the presence of the State through Funai and Sesai

National Indian Foundation (FUNAI) Special Secretariat of Indigenous Health (SESAI)
Regional Coordination Office (CR) Special Indigenous Health District (DSEI)
Litoral Sudeste coverage Litoral Sul (RJ/SP/PR/SC/RS) coverage

Indigenous Organizations

There is no stored information about Indigenous Organizations for Terra Indígena Tapy'i (Rio Branquinho).

Projects with indigenous participation

There is no stored information about projects for Terra Indígena Tapy'i (Rio Branquinho).

Pressures and Threats

Threats to the environment and to the life of the indigenous peoples - Terra Indígena Tapy'i (Rio Branquinho).

Mining processes

There are records of 3 Mining processes in the region

Process number Requester Substance Affected area (ha) Stage
694/1952 MINERAÇÃO RIO BRANCO LTDA Esteatito 309.67 Concessão de Lavra
820246/2009 Thyago Baptista Cordeiro Keutenedjian Minério de Titânio 132.28 Requerimento de Pesquisa
820318/1979 STAF - Sociedade Técnica de Areias para Fundição Ltda. Amianto 200.89 Autorização de Pesquisa

Overlapping Areas

Conheça as sobreposições entre a Terra Indígena e o(s) polígono(s) de Unidade(s) de Conservação.

Unidade de Conservação Área sobreposta à TI (ha) Porcentagem
Área de Proteção Ambiental Cananéia - Iguape - Peruíbe 1,147.03 ha 99.57%

Não há informações no mapa sobre UCs sobrepostas às TIs que não se enquadram no SNUC (Sistema Nacional de Unidade de Conservação).

News

Total of 10 news about the protected area Tapy'i (Rio Branquinho) in the database. RSS

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