Terra Indígena Caramuru / Paraguassu

Area inhabited by Pataxó Hã-Hã-Hãe.

1

Peoples

3959

Population in the IL

54 mil

Area (ha)

500

News

Legal situation Demarcada pelo SPI
Legal jurisdiction Domínio Mata Atlântica
States (FS) BA
Isolated indigenous? Não
Frontier Stripe? Não
Overlapping Areas 0

Map

Towns

Towns with incidence in this Indigenous Land

Towns - Terra Indígena Caramuru / Paraguassu

# State (FS) Municipality Municipality Area (ha) IL area in the Municipality (ha) IL area in the Municipality (%)
1 BA Camacan 58,484.80 2,531.42
0.00
2 BA Itaju do Colônia 122,528.70 26,258.62
0.00
3 BA Pau Brasil 62,630.60 26,079.69
0.00
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Territorial Rights

Official recognition stage: Demarcada pelo SPI (Decreto 1916 - 09/08/1926)

Find out which is the stage off the official recognition processo of this land.

1 - Em Identificação
2 - Identificada
3 - Declarada
4 - Reservada
5 - Homologada
6 - Registrada no CRI e/ou SPU
7 - Restrição de uso
8 - Dominial Indígena
9 - Encaminhada RI
56% Finished

Demarcada pelo SPI por Decreto 1916 - 09/08/1926

Legal history

Keep up with legal history of this Indigenous Land

Related Normative Acts - Terra Indígena Caramuru / Paraguassu

Document Stage Number Date Publication
Decreto Demarcada pelo SPI 1916 09/08/1926 09/08/1926
Portaria Demarcada pelo SPI 1.089 26/11/1999 30/11/1999
Resolução Demarcada pelo SPI 06/01/2000 06/01/2000
Portaria Demarcada pelo SPI 452 02/06/2000 06/06/2000
Resolução Demarcada pelo SPI 97 24/08/2000 25/08/2000
Portaria Demarcada pelo SPI 980 20/09/2000 20/09/2000
Resolução Demarcada pelo SPI 99 21/12/2000 18/01/2001
Portaria Demarcada pelo SPI 514 12/06/2001 13/06/2001
Portaria Demarcada pelo SPI 676 21/08/2001 21/08/2001
Resolução Demarcada pelo SPI 112 01/02/2002 08/02/2002
Portaria Demarcada pelo SPI 140 05/03/2002 05/03/2002
Resolução Demarcada pelo SPI 126 27/05/2002 31/05/2002
Portaria Demarcada pelo SPI 856 27/08/2002 30/08/2002
Portaria Demarcada pelo SPI 1.090 23/10/2002 25/10/2002
Resolução Demarcada pelo SPI 142 22/11/2002 27/11/2002
Portaria Demarcada pelo SPI 1.228 22/11/2002 28/11/2002
Portaria Demarcada pelo SPI 43 20/01/2003 22/01/2003
Resolução Demarcada pelo SPI 147 04/04/2003 22/04/2003
Portaria Demarcada pelo SPI 300 17/04/2003 23/04/2003
Portaria Demarcada pelo SPI 640 02/07/2003 09/07/2003
Portaria Demarcada pelo SPI 890 23/09/2003 23/09/2003
Portaria Demarcada pelo SPI 1.200 15/12/2003 18/12/2003
Resolução Demarcada pelo SPI 164 12/04/2004 19/04/2004
Portaria Demarcada pelo SPI 506 19/04/2004 20/04/2004
Portaria Demarcada pelo SPI 963 21/07/2004 22/07/2004
Portaria Demarcada pelo SPI 272 02/03/2005 07/03/2005
Resolução Demarcada pelo SPI 172 22/07/2005 10/08/2005
Portaria Demarcada pelo SPI 1.166 05/10/2005 06/10/2005
Portaria Demarcada pelo SPI 1.051 11/08/2006 14/08/2006
Portaria Demarcada pelo SPI 544 03/05/2012 04/05/2012
Portaria Demarcada pelo SPI 749 31/05/2012 01/06/2012
Portaria Demarcada pelo SPI 977 01/08/2012 02/08/2012
Portaria Demarcada pelo SPI 1.086 04/09/2012 10/09/2012
Portaria Demarcada pelo SPI 1.281 11/10/2012 16/10/2012
Portaria Demarcada pelo SPI 1.385 26/10/2012 29/10/2012
Portaria Demarcada pelo SPI 557 23/11/2012 30/11/2012
Contrato Reservada 294/2012 28/12/2012 09/01/2013
Portaria Reservada 367 17/04/2013 19/04/2013
Portaria Reservada 1.825 29/04/2013 30/04/2013
Portaria Reservada 578 29/05/2013 31/05/2013
Portaria Reservada 888 01/08/2012 06/08/2013
Outros Demarcada pelo SPI 00 30/10/2013 30/10/2013
Portaria Demarcada pelo SPI 216 14/03/2014 17/03/2014
Resolução Demarcada pelo SPI 258 06/05/2016 09/05/2016
Portaria Demarcada pelo SPI 932 13/07/2018 08/08/2018
Resolução Demarcada pelo SPI 01 28/03/2019 01/04/2019
Portaria Demarcada pelo SPI 1.387 30/10/2019 05/11/2019
Portaria Demarcada pelo SPI 1.045 14/09/2020 16/09/2020
Portaria Demarcada pelo SPI 400 04/10/2021 06/10/2021
Portaria Demarcada pelo SPI 435 30/11/2021 01/12/2021
Portaria Demarcada pelo SPI 495 21/03/2022 24/03/2022
Portaria Reservada 686 25/05/2023 29/05/2023
Portaria Demarcada pelo SPI 996 10/05/2024 14/05/2024
Portaria Demarcada pelo SPI 416 12/05/2025 14/05/2025
Portaria Demarcada pelo SPI 1.480/E 25/01/1983
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Peoples and Demography

In accord with recent data 3959 peoples living in this IL.

Peoples Linguistic family Language
Pataxó Hã-Hã-Hãe Maxakali Pataxó Hã-Hã-Hãe
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Year Population in the Indigenous Land Source
2022 3959 IBGE
2014 2801 Siasi/Sesai
2013 2639 Siasi/Sesai
2010 2293 Siasi/Funasa
2005 2147 Carvalho
1998 1800 Anaí
1994 1449 Funai
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Environment

Fitofisionomia

Tipo de Cobertura Vegetal Cobertura (%)
Floresta Estacional Semidecidual 16.53
Floresta Ombrófila Densa 83.47
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Bacias Hidrográficas

Bacia Abrangência (%)
Pardo 100.00
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Biomas

Bioma Cobertura (%)
Mata Atlântica 100.00
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Management

Distribution of the presence of the State through Funai and Sesai

National Indian Foundation (FUNAI) Special Secretariat of Indigenous Health (SESAI)
Regional Coordination Office (CR) Special Indigenous Health District (DSEI)
Sul da Bahia coverage Bahia (BA) coverage
 

Layers

02 022002 0032 0072 0112 0152 019

Legend

Indigenous Lands: points

Mining

Oil and gas

Biomes

Vegetation

Watersheds Otto (Levels 1 to 3)

Technical Note

Terras Indígenas

Source: Instituto Socioambiental (ISA), Programa de Monitoramento de Áreas Protegidas e Laboratório de Geoprocessamento

Scale: 1:100.000 na Amazônia Legal e 1:250.000 fora da Amazônia Legal

Date: atualização permanente

Description:

Acompanhamento dos atos de reconhecimento, criação, revogação e alteração de limites nos Diários Oficiais da União. A plotagem dos memoriais descritivos é realizada sobre uma base cartográfica na escala de 1:100.000 para a Amazônia e 1:250.000 para o restante do país. São utilizadas as seguintes bases cartográficas: compilação da base vetorial hidrográfica e estadual do DSG, IBGE e MMA na escala 1:100.000 para a Amazônia Legal e base vetorial contínua na escala 1:250:000 para o resto do Brasil (BC250 - IBGE, 2015).

Unidades de Conservação (UCs), Mosaicos e Corredores

Source: Instituto Socioambiental (ISA), Programa de Monitoramento de Áreas Protegidas

Scale: 1:100.000 (estaduais e federais na Amazônia Legal); 1:250.000 (federais fora da Amazônia Legal) e múltiplas escalas (estaduais fora da Amazônia Legal).

Date: atualização permanente para UCs estaduais e federais na Amazônia legal, e São Paulo; e atualização periódica para os demais estados.

Description:

Acompanhamento dos atos de reconhecimento, criação, revogação e alteração de limites nos Diários Oficiais da União e estados da Amazônia Legal. A plotagem dos memoriais descritivos é realizada sobre uma base cartográficana escala 1:100.000 para a Amazônia e 1:250.000 (ou melhor) para o restante do país. São utilizadas as seguintes bases cartográficas: compilação da base hidrográfica e estadual do DSG, IBGE e MMA na escala 1:100.000 para os estados da Amazônia Legal e base vetorial contínua na escala 1:250:000 para o resto do Brasil (BC250 - IBGE, 2015). No caso das UCs estaduais fora da Amazônia Legal, a base cartográfica é consolidada a partir de múltiplas fontes, através de busca direta junto aos órgãos gestores, Cadastro Nacional de UCs do MMA e outros órgãos oficiais.

Biomas e Fitofisionomias

Source: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), vinculado ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão

Scale: 1:5.000.000

Date: 2004 (primeira aproximação) / Setembro 2010

Description: Classes de agrupamentos: Devido à grande quantidade de tipos de contatos entre as fitofisionomias, todos foram agrupados em uma classe única denominada 'contatos', ao serem visualizados nos mapas de página web. Disponível em: https://geoftp.ibge.gov.br/informacoes_ambientais/estudos_ambientais/biomas/vetores/

Bacias Hidrográfica Otto Pfaster

Source: Agência Nacional de Águas (ANA)

Scale: compatível com a escala 1:1.000.000. Classes de agrupamentos: níveis 1, 2 e 3 a depender da escala de visualização no mapa.

Date: 2012

Description: Disponível em: https://metadados.snirh.gov.br/geonetwork/srv/api/records/1a2dfd02-67fd-40e4-be29-7bd865b5b9c5

Desflorestamento

Source: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Coordenação Geral de Observação da Terra. Programa de monitoramento da Amazônia e Demais Biomas. Desmatamento consolidado para a Amazônia Legal (PRODES)

Scale: Dado temático raster com resolução de 30 metros. Para mais informações sobre a metodologia, acesse: http://www.obt.inpe.br/OBT/assuntos/programas/amazonia/prodes/pdfs/Metodologia_Prodes_Deter_revisada.pdf

Date: atualização anual, dado refere-se ao período de 01/ago/2000 até 31/jul/2020, última atualização em jun/2021outubro 2014, com dados acumulados desde o ano 1997

Description: Disponível em: http://terrabrasilis.dpi.inpe.br/downloads/

Focos de calor

Source: Instituto Nacional de Investigações Espaciais (INPE), vinculado ao Ministério de Ciência e Tecnologia e Inovação (MCTI). Um foco indica a existência de fogo em um elemento de resolução da imagem (pixel), que varia de 1 km x 1 km até 5 km x 5 km. Neste pixel pode haver um ou vários incêndios distintos, ainda que a indicação seja de um só foco. Utilizamos o satélite de referência AQUA_M-T (sensor MODIS, passagem no início da tarde). Para maiores detalhes acesse: http://www.inpe.br/queimadas/portal/informacoes/perguntas-frequentes

Scale:

Date: atualização diária, sendo sempre visíveis os focos registrados no dia anterior.

Description: Disponível em: https://queimadas.dgi.inpe.br/queimadas/bdqueimadas#exportar-dados

Processos minerários

Source: Agência Nacional de Mineração (ANM), Ministério de Minas e Energia

Scale:

Date: atualização semestral, dados baixados em 20/01/2022

Description: os processos foram agrupados por etapa, sob uma legenda de 4 classes: interesse em pesquisar, pesquisa ou disponibilidade, solicitação de extração, autorização para extração. Disponível em: https://app.anm.gov.br/dadosabertos/SIGMINE/PROCESSOS_MINERARIOS/

Energia

Source: Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME)

Scale:

Date: atualização anual, dados baixados em 12/07/2021

Description: os dados estão classificados em: PCH - Pequena Central Hidroelétrica, UHE – Usina Hidroelétrica e UTE - Termoelétrica. Usinas extintas ou canceladas não estão disponíveis para visualização no mapa. Disponível em: https://sigel.aneel.gov.br/Down/

Petróleo e Gás

Source: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)

Scale:

Date: atualização anual, dados baixados no dia 12/07/2021

Description: Visualização dos dados: campos de produção e blocos de exploração. Disponível em: http://geo.anp.gov.br/mapview

Caverna

Source: Cadastro Nacional de Informações Espeleológicas (CANIE) - Base de dados do Centro Nacional de Investigação e Conservação de Cavernas (CECAV) do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), vinculado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Scale:

Date: atualização anual, dados baixados em 08/12/2021

Description: Disponível em: https://www.icmbio.gov.br/cecav/canie.html

Sítios Ramsar e Reservas da Biosfera

Source: Ministério do Meio Ambiente, com adaptações

Scale:

Date: maio de 2018

Description:

Limite da Amazônia Legal

Source: Sistema de Proteção da Amazônia (SIPAM)/Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

Scale: 250.000

Date: 2004

Description: limite conforme lei nº 1.806 de 06/01/1953

Limite da Mata Atlântica

Source: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

Scale:

Date:

Description: limite do bioma da mata atlântica conforme lei nº 11.428 de 2006

100 km
Sem posição...
Leaflet | Powered by Esri | Esri, HERE, Garmin, FAO, NOAA, USGS

Indigenous Organizations

There are records of 7 Indigenous Organizations in the region

Name Acronym
Associação AIMAMN Reserva Indígena Pataxó Hã, Hã, Hãe MU8N AIMAMN
Associação Caramuru Indígena da Água Vermelha A C I A V
Associação da Comunidade Indígena Pataxó Hã-Hã-Hãe da Aldeia Caramuru ALPAC
Associação de Desenvolvimento Rural Sustentável Indígena do Mundo Novo ADERSIM
Associação de Mulheres Indígenas AMI
Associação Hã Hã Hãe Indígena de Água Vermelha AHIAV
Associação Ybytyra Porang Tupinambá AYPT
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Projects with indigenous participation

There is no stored information about projects for Terra Indígena Caramuru / Paraguassu.

Pressures and Threats

Threats to the environment and to the life of the indigenous peoples - Terra Indígena Caramuru / Paraguassu.

Potential risks and existing problems

Category Type
Fundiário Fazendeiro
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Mining processes

There are records of 6 Mining processes in the region

Process number Requester Substance Affected area (ha) Stage
870013/2001 Marcelo de Carvalho Machado Granito 42.14 Requerimento de Pesquisa
870312/2001 ORESTES CAMPOS DELL´ORTO Granito 38.08 Autorização de Pesquisa
870320/2001 ORESTES CAMPOS DELL´ORTO Granito 15.65 Requerimento de Pesquisa
870851/1991 SÉRGIO LAMOUNIER Granito 19.99 Requerimento de Pesquisa
871056/2000 Imagi Industria de Mármore Gironda Ltda Granito 937.12 Requerimento de Pesquisa
871287/2002 BRAS CLEBER ZOBOLI Granito 5.55 Autorização de Pesquisa
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Deforestation on Indigenous Land

This topic presents our analysis of deforestation based on data from Prodes Brazil, INPE's annual monitoring system for the suppression of native vegetation in Brazilian biomes. For more information, visit our FAQ.


Total identified of deforestation until year 2000: 34934 hectares
Total identified of deforestation until 2023: 42486 hectares

Hotspots

Area covered by the point: a hotspot indicates the existence of fire in one picture element (pixel), which varies from 1 km x 1 km to 5 km x 4 km. This pixel may contain one or several distinct fires, but these will be represented as a single spot. If a fire is very extensive, it will be detected by some neighbouring pixels: in other words, various hot spots will be associated with a single large fire.

Overlapping Areas

Não existem sobreposições desta Terra Indígena com Unidades de Conservação.

News

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